O desembargador Marcelo Rodrigues, da 2ª Câmara Cível do TJMG, está lançando o livro “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”. O evento de lançamento acontecerá no dia 19 de fevereiro, às 19h, na Academia Mineira de Letras, em Belo Horizonte.
O livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém a indicação atualizada de toda a legislação aplicável, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em vigor, com expressa referência à atividade alcançada por cada norma.
O texto apresenta casos emblemáticos selecionados da vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em aplicação concreta de questões relacionadas à legislação concernente aos registros públicos e às atividades desempenhadas pelos oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto. O conteúdo da obra está em consonância com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com os Códigos de Normas dos cartórios do extrajudicial editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJMG, ambos em 2013.
De acordo com o desembargador Marcelo Rodrigues, a ideia de escrever a obra surgiu a partir da análise comparativa dos títulos existentes no mercado editorial nesse segmento jurídico específico. É fruto de visão abrangente do magistrado e do jurista, valorizada pela percepção das dinâmicas, nem sempre convergentes, dos registradores, tabeliães e da advocacia.
A obra é editada pela Atlas. Interessados podem adquirir a publicaçãonas principais livrarias jurídicas do país e no site da editora Atlas aqui.
Lançamento:
Data: 19 de fevereiro
Horário: a partir de 19h
Local: Academia Mineira de Letras - Rua da Bahia, 1466 - Centro, Belo Horizonte