O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado da vice-presidente dos Aposentados e Pensionistas da Associação, desembargadora Heloísa Combat, do diretor de Patrimônio, desembargador Otávio Boccalini, e membros da Diretoria e magistrados, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 12/1, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Filho, e com o superintendente-adjunto e ex-presidente do TJ, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.

O juiz Luiz Carlos Rezende afirmou que o encontro teve também como objetivo cumprimentar o presidente do Tribunal neste início de 2023, desejar a ele e a todo a Diretoria do TJMG as melhores energias neste ano difícil que se desenha e levar as já conhecidas reivindicações da Amagis.

“Alguns pleitos foram reconhecidos pelo presidente José Arthur Filho como devidos e providências serão tomadas. Outras reivindicações serão estudadas um pouco mais. Segundo o presidente do Tribunal, aguarda-se entendimento do CNJ quanto ao tema. Porém, a Associação acredita que já exista margem para que ele possa analisar o pleito antes da resposta do CNJ”, afirmou o presidente da Amagis.

 

 

Durante a reunião, foram discutidas reivindicações de pagamentos de direitos a magistrados e pensionistas entre outros temas de interesse da classe. O presidente da Amagis entregou ao presidente do TJMG ofício com requerimentos da Associação, encampando pedidos de 134 magistrados aposentados, entregue ao juiz Luiz Carlos Rezende e Santos na última terça-feira. Além disso, foram reforçadas solicitações já feitas anteriormente pela Amagis.

Para Luiz Carlos Rezende, a presença dos colegas no encontro com o presidente do TJ mostra o respeito à direção do Tribunal e a esperança de que venha solução em curto prazo.

Com relação ao passivo do Imposto de Renda, o presidente do TJMG se comprometeu a fazer o pagamento, nos próximos meses, de parcelas mais substanciais do que a que foi paga em janeiro. 

Além da quitação do saldo relativo ao IR, também foi reforçado o requerimento da apresentação de cronograma de quitação, além da remessa de memória de cálculo dos créditos devidos a cada um dos credores, o que ficou determinado pelo presidente do TJ que fosse feito. Também foi reforçado o requerimento de implementação imediata das vantagens pessoais vincendas sobre proventos e remunerações dos magistrados até o limite constitucional, haja vista a inexistência de óbice legal, consoante as decisões sufragadas pelo CNJ e demais tribunais.

O desembargador José Arthur de Carvalho ressaltou que é um prazer receber o presidente da Amagis e os magistrados. “Nós tranquilizamos os magistrados no sentido de que todos os valores devidos serão pagos a tempo e modo do Tribunal, que está irmanado com eles”, disse.

Também participaram os magistrados Fernando Humberto dos Santos, Nicolau Maselli, Antônio Carlos Cruvinel, Jorge Paulo dos Santos, Auro Aparecido Maia, Carlos Loiola, Nilo Lacerda e Paulo Sérgio Ferreira. Participaram ainda o juiz Thiago Colnago, auxiliar da Presidência do TJMG, e Guilherme Mendes do Valle, secretário especial.