De acordo com dados do Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, há cerca de 9 mil presos em penitenciárias que poderiam estar nas ruas, pois já cumpriram a pena ou esgotou-se o prazo de sua prisão preventiva ou temporária. Na maior parte dos casos, eles não foram soltos porque não têm advogado ou defensor que possa fazer o pedido de sua liberação. Onde está a raiz do problema?

Em exibição na TV Justiça o programa Direitos Indígenas com os convidados: juiz Fernando Humberto dos Santos, da Vara de Conflitos Agrários de Belo Horizonte e o advogado Luiz Chaves, ex-diretor geral do Instituto de Terras de Minas Gerais. A Constituição de 1988 definiu esses direitos em um capítulo específico, mas 20 anos depois o país ainda debate o que é ou não direito dos remanescentes indígenas. Sob o ponto de vista legal, a palavra final está prevista para ser dada em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal. Qual o papel do Estado brasileiro em relação aos índios?

Horários:

TV Assembléia
Canal 11, em Belo Horizonte

Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas

Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas

TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 29 - Sky,
Canal 209 - Direct TV e
Canal 6 - Way TV

Exibição:
Sábado, às 11:30 horas

Reprise:
Terça-Feira, às 05:00 horas

TV Comunitária
Canal 6 - Net e
Canal 13 - Way

Exibição:
Sábado, às 22 horas

Reprises:
Domingo, às 15 horas e às 24 horas
Segunda-feira, às 15:30 horas
Terça-feira, às 15:30 horas
Quarta-feira, às 08 horas
Quinta-feira, às 10:30 horas e 18 horas
Sexta-feira, às 8 horas e 11:30 horas