Diretor da ENM fará palestra em seminário sobre direito ambientalO diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Eladio Lecey, será um dos palestrantes do seminário \"A questão ambiental: 20 anos da Constituição Federal e 10 anos da Lei dos Crimes Ambientais\". Promovido pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o evento acontece nos dias 20, 21 e 22 de novembro na sede na escola, em Porto Alegre (RS).

Eladio Lecey fará palestra no segundo dia do evento, quando abordará o tema \"Dez anos de criminalização da pessoa jurídica: avanços, dificuldades e desafios\". A exposição do diretor da ENM será às 19 horas.

As inscrições para participar do evento já estão abertas. Mais informações pelo site www.escoladaajuris.com.br, pelo e-mail sabrina@ajuris.org.br ou pelo telefone (51) 3284-9000.

Confira abaixo a programação:

Dia 20 de novembro

Presidência da mesa: André Luis Callegari (Unisinos)

19 horas: Solenidade de abertura
- Miguel Wedy - Secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre
- Iris Helena Medeiros Nogueira - Diretora da Escola da Ajuris

19h30: O Direito Ambiental no contexto da evolução do Estado e do
Direito: da regulação à transformação social - Lênio Luiz Streck (Unisinos)

20h30: Perspectivas para um \"Estado\" sócio-ambiental - José Luiz Bolzan de Morais (Unisinos)

Dia 21 de novembro

Presidência da Mesa: Maurício Fernandes da Silva - Supervisor de Meio Ambiente de Porto Alegre
19 horas: Dez anos de criminalização da pessoa jurídica: avanços, dificuldades e desafios - Eladio Lecey - diretor da
Escola Nacional da Magistratura

19h30: O Direito Penal Ambiental na atualidade - Fabio Roberto D’Avila (PUCRS/ESM)

20 horas: O Ministério Público e a proteção do Meio Ambiente
- Sílvia Cappelli - procuradora de Justiça
- Annelise Steigleder - procuradora de Justiça
- Ana Marchesan - procuradora de Justiça

20h30: Poder Judiciário e Meio Ambiente - Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS/ESM)

Dia 22 de novembro

Presidência da Mesa: Beto Moesch - Câmara de Vereadores de Porto Alegre

9 horas: Sociedade complexa, risco e ambiente - Leonel Severo Rocha (Unisinos)

9h30: Regulação constitucional do risco ambiental - Délton Winter de Carvalho (Unisinos/Feevale)

10 horas: Responsabilidade penal da pessoa jurídica e Direito Penal
Ambiental no Século 21 - Felipe Deodato (Unipe)

10h30: O papel do advogado na proteção do Meio Ambiente
- Ricardo Barbosa Alfonsin - Comissão de Meio Ambiente da OAB-RS
- Cintia Schmidt - Comissão de Meio Ambiente da OAB-RS

Fonte: AMB