Os diretores da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas da AMB - Carlos Mattioli, Heyder Ferreira e Flávio Jabour Moulin -, acompanhados do advogado Alexandre Pontieri, participaram da sabatina que aprovou, por unanimidade, a recondução do advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por mais dois anos. A votação aconteceu nesta terça-feira (7), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Para Carlos Mattioli, a participação dos membros da Secretaria de Prerrogativas da AMB nessas sabatinas é fundamental para que os magistrados conheçam a forma de pensar dos futuros integrantes do CNJ, órgão responsável por ações de controle administrativo da Justiça. “É importante acompanharmos de perto a forma de pensar de quem irá, futuramente, julgar juízes e tribunais. Durante a sabatina, nós conhecemos o pensamento deles sobre as prerrogativas da magistratura”, destacou o diretor.
Jorge Hélio foi indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e integra o CNJ desde julho de 2009. Natural do Ceará, o conselheiro desenvolveu e conduziu projetos como o da “Casas de Justiça e Cidadania” e o da “Reforma do Regimento Interno do CNJ”. Atualmente, exerce a função de membro da Comissão Permanente do CNJ de Acesso à Justiça e Cidadania.
A CCJ também votou, favoravelmente, pela indicação de Maria Ester Henriques Tavares para o Conselho Nacional do Ministério Público. Os nomes aprovados, agora, seguem para votação no Plenário do Senado Federal.
Plantão CNJ
Pela manhã, os diretores da Secretaria de Prerrogativas participaram da sessão de julgamentos do CNJ, em cumprimento à proposta de plantão para atendimento aos magistrados, com o objetivo de facilitar a comunicação da AMB com os associados que tenham suas prerrogativas violadas.
Aqueles que desejarem utilizar os serviços dos escritórios de advocacia conveniados à AMB, terão seus pedidos avaliados pelo grupo, que se reunirá nesta quarta-feira,8., em Brasília.
Fonte: AMB