O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, acompanhado do vice-presidente Administrativo da Associação, desembargador Herbert Carneiro, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 19, com os magistrados da Comarca de Muzambinho, no Sul de Minas, e região para, na defesa do juiz Flávio Schmidt, reafirmar a independência e autonomia da magistratura no exercício da judicatura.
Após o juiz Flávio Schmidt proferir uma decisão judicial, uma das partes passou a promover ataques a ele, em redes sociais e em outros espaços, a fim de pressionar o magistrado junto à opinião pública, ignorando as vias legais que permitem a qualquer cidadão recorrer da decisão de um juiz. Na avaliação do presidente da Amagis, o recurso é o caminho natural para aquele que esteja descontente com alguma sentença, mantendo o respeito às instituições e, principalmente, ao Estado Democrático de Direito. Para ele, entretanto, quando alguém ataca um magistrado, essa pessoa está se rebelando contra os próprios princípios democráticos.
Bruno Terra fez questão de deixar claro que a presença da Associação em Muzambinho teve como objetivo garantir que o juiz Flávio Schmidt continue exercendo sua jurisdição de forma independente, autônoma e imparcial. “O juiz Flávio Schmidt é um homem reto, digno, reconhecido e admirado por seus colegas e no Tribunal de Justiça pelos seus dez anos de magistratura”, afirmou.
Para o juiz Flávio Schmidt, diante desses fatos lamentáveis, a iniciativa dos dirigentes da Associação, de se fazer presente na comarca e hipotecar o apoio da Amagis, com os demais colegas da região, garante que o magistrado possa reivindicar seus direitos sem que haja prejuízos à prestação jurisdicional. “Esperamos que esse episódio seja uma página virada na história de Muzambinho”, comentou.
Segundo o desembargador Herbert Carneiro, a presença da Associação na comarca é uma forma de afirmar as prerrogativas do juiz Flávio Schmidt no exercício de sua judicatura de forma independente e imparcial. “Trata-se de um juiz zeloso, operoso e cumpridor de seus deveres, que sempre profere suas decisões de maneira bem fundamentada e que merece todo o apoio da Amagis, quando tem, indevidamente, questionadas suas prerrogativas de magistrado”, disse.
Juíza em Monte Belo, comarca que fica a 19km da cidade de Muzambinho, Lúcia Landgraf disse que o juiz Flávio Schmidt é extremante dedicado, trabalhador e correto. A juíza lamentou que uma das partes desagrada no processo tenha utilizado-se de ataques pessoais ao invés de recorrer da decisão por vias legais. “Achei muito importante o presidente Bruno Terra e o vice-presidente Herbert Carneiro estarem aqui para demonstrar para a população que a classe é unida”, comentou a magistrada, que completou: “Eu costumo dizer que um juiz que não é filiado à Amagis é igual a um corpo sem alma”.
Créditos da magistratura
Durante a reunião, o presidente da Amagis também esclareceu os colegas sobre os créditos devidos à magistratura, já reconhecidos e ainda não pagos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Bruno Terra deu ainda detalhes de sua reunião com o governador de Minas, quando expôs a Antonio Anastasia a inquietude da classe pelos valores ainda não recebidos.
Para o juiz João Batista Mendes Filho, da Comarca de Guaxupé, a iniciativa do presidente Bruno Terra, de adotar providência para atender de forma mais rápida os anseios da classe, demonstra como a Associação está atenta aos problemas que o magistrado e o próprio Judiciário têm enfrentado ultimamente.