A Amagis participou, nesta semana, em Florianópolis (SC), das reuniões da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que aconteceram nesta quarta e quinta-feira, e do Encontro Nacional de Pensionistas, realizado nos dias 29 e 30 de agosto.

A presidente juíza Rosimere Couto, que também é vice-presidente da AMB, e o vice-presidente Administrativo da Amagis e secretário-geral adjunto da AMB, juiz Jair Francisco dos Santos, participaram das reuniões do Conselho de Representantes, Conselho Executivo e da Coordenadoria da Justiça Estadual ao lado da diretoria de associações de magistrados de todo o País.

 

Coordenadoria da Justiça Estadual

Durante a terceira reunião da Coordenadoria Estadual, foi apresentado aos presentes o Grupo de Trabalho de Estratégias de Comunicação Externa, que terá como objetivo planejar ações para evidenciar como a atuação da Magistratura impacta positivamente a vida das pessoas. Segundo o Diretor-Geral de Comunicação da AMB, Paulo Farah, a proposta é tornar mais visível e próxima da sociedade a atividade dos juízes.

“Estamos estruturando um banco de dados permanente e vamos realizar uma nova pesquisa para avaliar como estão organizadas as assessorias regionais. A ideia é evidenciar a atuação dos magistrados e mostrar como as decisões judiciais refletem diretamente na vida das pessoas, valorizando e humanizando a imagem dos juízes”, afirmou.

A coordenadora da Justiça Estadual, Vanessa Mateus, ressaltou a importância da integração entre as associações estaduais e a AMB. “Nosso objetivo é que as assessorias estejam próximas da AMB para garantir uma comunicação mais efetiva. A ideia é mostrar o impacto transformador que as decisões — cíveis, criminais ou fazendárias — geram na sociedade. Queremos mostrar como a atuação das magistradas e dos magistrados transformam vidas e a sociedade", destacou.

Além da pauta da comunicação, os participantes discutiram estratégias de valorização permanente da Magistratura e reforçaram o papel central das entidades associativas, cuja capilaridade alcança todo o País.

Conselho de Representantes e Executivo

No dia 27 de agosto, os magistrados participaram da reunião dos Conselhos de Representantes e Executivo. O desembargador Caetano Levi Lopes, que é vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura, também esteve presente.

 

Durante a reunião, os participantes foram atualizados acerca dos projetos que integram a pauta legislativa e que são do interesse da magistratura. Foi informado que o projeto de lei da atividade de risco aguarda a análise de veto e que em relação ao projeto da reestruturação da carreira (VTM), a matéria segue em tramitação no Senado, com expectativa de que possa avançar para a aprovação a partir da atuação parlamentar do senador Rodrigo Pacheco.

A presidente Rosimere Couto enfatizou a relevância das reuniões. “A participação da Amagis nos debates da AMB reforça o nosso compromisso com a defesa das prerrogativas da Magistratura e com a valorização da carreira em âmbito nacional”, disse ela acrescentando que “a Amagis está atenta às pautas que impactam diretamente o trabalho e a vida dos magistrados e magistradas, sempre atuando de forma integrada e propositiva junto à Associação nacional”.

Eleições da AMB

Na reunião do Conselho Executivo, foi aprovado o regulamento das eleições da AMB, que ocorrerão entre 10 e 14 de novembro, com votação presencial e virtual. As chapas devem se inscrever até 15 de setembro. Também foi discutida a organização do próximo Congresso Brasileiro da Magistratura, marcado para 2 a 4 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR).

Aposentados

A Coordenadoria de Aposentados da AMB também se reuniu em Florianópolis. Os debates abordaram a preparação para a aposentadoria, à luz da Resolução CNJ nº 526/2023, que estabelece diretrizes para uma transição saudável à inatividade.

A coordenadora da área, Leila Torelly Fraga, informou que a PEC 6 (PEC Social) já conta com 300 assinaturas para pedido de apensamento à PEC 500, que trata da extinção gradual da contribuição previdenciária. Ela ressaltou também a relevância de a AMB contar com instâncias específicas voltadas à defesa dos interesses da magistratura aposentada.