O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, e a vice-presidente de Aposentados e Pensionistas, Heloísa Helena de Ruiz Combat, acompanhados de membros da diretoria da Associação e de magistrados aposentados e da ativa, reuniram-se nesta sexta-feira, 30/6, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho.
Diálogo
O presidente da Amagis destacou a importância do diálogo franco e aberto com o Tribunal em prol da Magistratura, o que também foi ressaltado pelo presidente do TJMG.
O juiz Luiz Carlos ratificou o convite ao presidente do Tribunal para a solenidade de homenagem aos magistrados aposentados, que acontecerá no próximo dia 6 de julho, e para o Congresso da Magistratura Mineira, de 24 a 26 de agosto. O desembargador José Arthur filho confirmou que estará presente na abertura do Congresso, que reunirá magistrados e familiares na cidade de Ouro Preto.
Cooperação técnica
O presidente do Tribunal franqueou à Amagis mais uma vaga na Comissão Orçamentária do TJ, cuja composição atual já conta com o desembargador André Luiz Amorim Siqueira, representando a Associação. Foi, assim, indicado para a segunda vaga o juiz Aguinaldo Rodrigues Pereira pelo presidente da Amagis.
Foi permitido também que o desembargador Dídimo Inocêncio de Paula e o juiz Carlos Roberto Loiola possam discutir com a Diretoria de Finanças do TJ as condições para pagamento dos créditos da Magistratura, de forma a viabilizar soluções o mais breve possível.
Antes, porém, os diretores técnicos do Tribunal fizeram exposição sobre a situação financeira do TJ, especialmente quanto às dificuldades de solução imediata do passivo com a Magistratura.
Demandas
O encontro tratou de temas de interesse da classe, como requerimentos e demandas apresentados pela Diretoria da Associação ao presidente do Tribunal em favor de direitos de magistradas e magistrados mineiros, ativos, inativos e pensionistas.
Em um dos ofícios entregues à Presidência do TJ, a Associação solicita a quitação, imediata, do saldo passivo do Imposto de Renda, bem como a apresentação do calendário de pagamento próprio.
Em outro documento, a Amagis reitera pedido de pagamento dos valores retroativos devidos a título de vantagens pessoais, reconhecidos pelo Órgão Especial em sessão do dia 14 de setembro do ano passado e ratificados pelo CNJ em março deste ano.
Durante a reunião, a Amagis também solicitou ao presidente do Tribunal a adoção de providências para que os magistrados mineiros recebam o pagamento das parcelas retroativas referentes à gratificação por acúmulo de acervo, funções ou jurisdição, desde o advento da Lei 13.093/2015 até a efetiva implementação do acúmulo de acervo no âmbito do TJMG, ocorrida em março de 2021.
O pagamento retroativo do auxílio pré-escolar para magistrados que tenham dependentes nesta condição também foi solicitado novamente ao TJMG em ofício entregue durante o encontro de hoje. No documento entregue nesta sexta-feira, a Amagis ressalta que o pagamento dos valores retroativos do referido auxílio foi contemplado na sessão do Órgão Especial do dia 14 de junho deste ano.
Em todos os documentos entregues hoje ao presidente do TJMG, a diretoria da Amagis agradece os recentes esforços do Tribunal de Justiça no sentido de quitar seus débitos com a classe, demonstrando sua boa intenção de reduzir o passivo com os membros da Magistratura do Estado de Minas Gerais, ativos e inativos, além das pensionistas.
Presenças
Participaram da reunião os desembargadores aposentados Dídimo Inocêncio de Paula, Francisco Kupidlowski, Tibúrcio Marques, Vanessa Verdolim, Antônio Sérvulo Santos e Nilo Lívio Lacerda; além dos juízes Auro Aparecido Andrade, ouvidor da Amagis, Marli Maria Braga Andrade, Aloysio Libano de Paula Júnior, Paulo Sérgio Ferreira, Agnaldo Pereira, Antônio Sérvulo Santos, Rafael Andrade, Antônio Eustáquio Teixeira Tonidandel, Elias Charbil, Juarez Morais de Azevedo, Carlos Roberto Loiola, Fernando Humberto dos Santos, Jorge Paulo dos Santos e Afonso José de Andrade.
Também estiveram presentes o superintendente Administrativo adjunto do Tribunal, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; os juízes auxiliares da Presidência Thiago Colnago Cabral e Raquel Gomes Barbosa; o secretário de Governança em Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o chefe de Gabinete da Presidência, Adriano da Silva Ribeiro; o diretor executivo de Finanças e Execução Orçamentária do TJMG, Eduardo Codo; o diretor de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional, João Victor Rezende; e o membro da Assessoria de Governança Institucional (Asgovi), Renato Cardoso Soares.