A juíza Rosimere das Graças do Couto, vice-presidente administrativa da Amagis e da AMB, participou nesta quarta-feira, 6 de março, da abertura do 35º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Encor), na histórica cidade de Ouro Preto, representando o presidente, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Também participou da solenidade o juiz Jair Francisco dos Santos, vice-presidente de saúde da Associação.
A Amagis é apoiadora do encontro, que tem como tema central ‘Aspectos práticos, matérias controvertidas, normas cogentes e temas relevantes atinentes ao exercício da judicatura’.
De acordo com a juíza Rosimere das Graças do Couto, os profissionais do sistema judiciário necessitam constantemente atualizar seus conhecimentos e habilidades para lidar com as demandas em constante evolução do sistema jurídico. “Este encontro proporciona a oportunidade de alinhar e padronizar procedimentos dentro da Corregedoria-Geral de Justiça, promovendo eficiência e a aprimoramento nas práticas judiciárias”, disse Rosimere.
Na abertura, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, destacou a importância do encontro. “Neste Encor haverá, entre outros assuntos, a apresentação de ações, programas e projetos da Presidência, da vice-presidência e da superintendência de saúde, bem como painéis sobre a ouvidoria, regulação fundiária urbana e rural e aspectos relevantes e temas controvertidos do Direito Penal e Processual Penal além de módulos da corregedoria”, disse José Arthur agradecendo ainda à Ejef e à CGJ pela “organização cuidadosa de mais esse encontro que irá aperfeiçoar ainda mais a tão qualificada magistratura”, acrescentou.
O ministro Afrânio Vilela destacou o quanto o Judiciário mineiro é querido e respeitado nacionalmente. “O nosso judiciário é diferenciado, talvez porque, para bem julgar, é necessário que aquele que julga conheça todos os meandros daquilo eu está acontecendo, e Minas compila todas as regiões do Brasil”, afirmou.
“Hoje, do alto dos meus 63 anos, se eu fosse um juiz em início de carreira, eu com certeza gostaria de ter a visão que tenho hoje, que é a visão daquilo que a Corregedoria passa na prática para nossos juízes de primeiro grau. Todos operosos, nós sabemos disso, mas com uma carga de trabalho que chega a ser desumana. Eu privilegiaria o que ganhamos do legislador e que, às vezes, temos dificuldade de implementar(...) Gostaria de lembrar que estamos numa fase de renovação. Fase da tecnologia da informação, da inteligência artificial, de robotização de muitos aspectos da sociedade, mas que nós juízes não podemos perder o que é mais importante que é o sentimento de fraternidade”, afirmou o ministro.
E falou sobre a importância dos precedentes como forma de aprimorar a prestação jurisdicional. “Eu falei que a gente deve sim procurar aplicar os precedentes e compreender que a justiça não é feita por um ministro, a justiça não é feita por um desembargador e a justiça não é feita por um juiz, a justiça é feita por um Judiciário coeso, harmônico. A gente só faz a justiça a partir do momento em que todos esses caminhos são percorridos e, lá no final, alguém recebe uma decisão de sim ou uma decisão de não”, disse Afrânio Vilela.
O ministro encerrou destacando a satisfação de poder participar do Encor. “Essas algumas palavras que eu queria dizer para vocês, da alegria de aqui estar, dizer que os nossos problemas aqui são os mesmos problemas de todos, mas que por uma alegria muito grande, o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais é muito respeitado e esse Poder é o Poder que vocês, cada um dos amigos e amigas aqui, desde a primeira comarca, desde o primeiro despacho que deu, ajuda para construir de maneira tão brilhante”, finalizou o ministro Afrânio Vilela.
Em seu discurso, o corregedor-geral de justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, agradeceu a presença de todos e valorizou o fato do Encor ser o evento educacional mais longevo do TJMG, realizado pela primeira vez em 2005 quando o desembargador Roney Oliveira estava à frente da Corregedoria Geral de Justiça. O corregedor afirmou que o objetivo desta edição do Encontro é abranger temas da atualidade, bem como assuntos que envolvem a corregedoria. “Este será um Encor multifacetado, rico em experiencias e de prestação de contas. Passados quase dois anos à frente da Corregedoria, tenho certeza de que temos muito a legar e relatar o que foi feito”, disse o desembargador.
O magistrado fez questão de agradecer a todos os dirigentes do Tribunal, a presença do ministro Afrânio Vilela e o apoio da Amagis para a realização do Encontro. “Agradeço com muita ênfase, na pessoa da juíza Rosimere, a parceria da Amagis que, em todas as edições do Encor, nos apoiou, não apenas nos encontros da Corregedoria, mas como uma parceira institucional em favor do Poder Judiciário de Minas Gerais”, finalizou o corregedor.
O painel de abertura do 35º ENCOR teve como painelistas os juízes auxiliares da presidência do TJMG, João Luiz Nascimento de e Oliveira e Marcela Maria Pereira Amaral que apresentaram projetos da presidência. Na sequência, o desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, 1º vice-presidente do TJMG, apresentou as ações, programas e projetos da primeira vice-presidência.
Programação
O evento prossegue até a próxima sexta-feira, 8 de março, com a participação de juízas e os juízes diretores do Foro das comarcas que integram a 2ª Região de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, além de magistradas e magistrados integrantes do Núcleo de Aprimoramento da Justiça de 1ª Instância. Acesse AQUI a programação completa.