A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, acompanhada de integrantes da Diretoria, realizou, na tarde desta segunda-feira, 28 de julho, visita institucional ao governador em exercício do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

 

Durante o encontro, a comitiva da Amagis parabenizou o presidente do TJMG pela interinidade como chefe do Executivo estadual, cargo que ocupará até esta terça-feira, 29, em razão de viagem oficial ao exterior do governador Romeu Zema, do vice-governador Mateus Simões e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite.

A presidente da Amagis destacou a importância do momento como expressão do equilíbrio e da harmonia entre os Poderes do Estado. “Este ato reafirma o bom entrosamento institucional e a convivência harmônica entre os Poderes constituídos do Estado. Foi uma honra para a Amagis participar deste momento. A Diretoria parabeniza o presidente Corrêa Junior por sua atuação firme, serena e comprometida com os valores republicanos”, afirmou a juíza Rosimere Couto.

 

O governador em exercício agradeceu a visita, ressaltou a relevância da parceria entre as instituições e destacou o papel histórico da Amagis na representação da Magistratura mineira. “A Amagis, como a legítima representante da Magistratura mineira, sempre teve um protagonismo muito grande, seja no Poder Judiciário, que é a nossa casa, seja no Poder Executivo. E, para mim, como presidente do Tribunal de Justiça e governador em exercício, é uma honra receber a presidente Rosimere e a comitiva da Amagis”, disse Corrêa Junior.

Acompanharam a presidente da Amagis, o vice-presidente Financeiro, desembargador Fábio Torres de Souza; a vice-presidente de Saúde, juíza Flávia Birchal; o vice-presidente de Aposentados e Pensionistas, juiz Noelho Adelino Machado; o presidente do Conselho Deliberativo da Amagis, desembargador Antônio Armando dos Anjos; diretora de Comunicação, juíza Aldina Soares; o diretor da Seccional em Belo Horizonte, juiz Elias Charbil Abdou Obeid; o diretor-tesoureiro, juiz José Martinho Nunes Coelho; o diretor de Aposentados, juiz Afonso José de Andrade; os desembargadores Rinaldo Kennedy Silva, Paulo Mendes Álvares e Alberto Henrique Costa de Oliveira; e os juízes Paulo Cezar Mourão e José Romualdo Duarte Mendes. O superintendente-administrativo-adjunto do Tribunal, desembargador Vicente Oliveira, também participou da visita.

 

O desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior é o 11º presidente do TJMG a assumir interinamente o comando do Poder Executivo mineiro, em cumprimento ao que determina a Constituição Estadual, que prevê a sucessão temporária do governo em caso de ausência simultânea do governador, do vice e do presidente da ALMG.

A substituição do governador do Estado é prevista no artigo 87 da Constituição mineira.


De acordo com a legislação, no caso de impedimento ou de vacância dos cargos de governador e de vice-governador, serão chamados ao exercício do governo o presidente da ALMG e, na impossibilidade de ser ele, o presidente do Tribunal de Justiça.

Já passaram temporariamente pelo cargo os desembargadores ex-presidentes do TJMG: Nísio Baptista de Oliveira, entre novembro de 1945 e fevereiro de 1946; José Norberto Vaz de Melo, em 1994; Márcio Aristeu Monteiro de Barros, em 1996; Hugo Bengtsson Júnior, em 2006; Cláudio Renato dos Santos Costa, em 2010; Joaquim Herculano Rodrigues, em 2013; Pedro Bitencourt Marcondes, em 2015; Herbert Carneiro, em 2017; Nelson Missias de Morais, em 2018; e José Arthur de Carvalho Pereira Filho, em 2023.