A diretoria da Amagis reuniu-se na tarde de hoje, 3 de outubro, com magistrados e magistradas para tratar de direitos da Classe. Entre os assuntos discutidos estava a averbação do adicional por tempo de serviço (ATS) antes do ingresso na Magistratura e férias-prêmio.

Essa averbação diz respeito aos magistrados que têm tempo de serviço público prestado antes dos efeitos da emenda constitucional nº 41, de 2003, e averbado junto ao TJMG.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, com a vice-presidente administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, e com o vice-presidente de saúde, juiz Jair Francisco dos Santos.
De acordo com o presidente da Amagis, forma identificadas situações de tratamento diferenciado em relação a pedidos de averbação e a

Associação levará do Tribunal proposta para unificação de tratamento dessa questão.

Considerando a necessidade de maior aprofundamento a respeito da possibilidade de aproveitamento do tempo de serviço em outros entes para fins de férias-prêmio no âmbito do TJMG, durante a reunião foi instituída uma comissão para análise do assunto que afeta diversos magistrados e vem provocando preocupação na classe.

A juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, que esteve presencialmente na reunião, agradeceu o empenho da diretoria em favor dos magistrados. Cada um dos magistrados e magistradas puderam falar e apresentar suas situações específicas com relação à averbação e reconheceram a dedicação e trabalho da Diretoria para que a questão seja superada o mais breve possível.

A comissão, presidida pelo juiz Jair Francisco dos Santos, terá como membros os juízes Evandro Cangussu Melo, Pedro Marcos Begatti, Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, Arnon Argolo Matos Rocha e Flávio Junqueira Silva.

Participaram da reunião: Walney Alves Diniz, Maurício José Machado Pirozi, Marco Antônio Macedo Ferreira, Gustavo Cheik de Figueiredo Teixeira, Perla Saliba Brito, Flávio Junqueira Silva, Tainá Silveira Cruvinel, José Carlos de Matos, Evandro Cangussu Melo, Sérgio Sanches Ambrogi, Daniella Nacif de Sousa, Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, Maria Jacira Ramos da Silva e Marcelo Geraldo Lemos.