O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhado de integrantes da Diretoria da Associação, reuniu-se nesta quinta-feira, 28/11, com o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa, na sede da AGE. Também participaram da reunião o ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, o conselheiro da Emajs, desembargador Tiago Pinto, o diretor Jurídico da Associação, desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira, o juiz Carlos Roberto de Loiola, o gerente do Departamento Jurídico da Amagis, José Eduardo Vecchi Prates, e o advogado-geral adjunto da AGE, Fábio Nazar.
Durante o encontro, foram debatidos assuntos de interesse da Magistratura e da Advocacia Pública. Um dos pontos discutidos foi a possibilidade de a Amagis adotar medidas na esfera pré-processual, com possibilidade de solução, para resguardar o direito dos magistrados e magistradas quanto ao cálculo das verbas de irredutibilidade. Tal direito também fez parte da discussão daquilo que foi assegurado aos ministros do STJ e TST nesta semana.
O advogado-geral do Estado compartilhou experiências exitosas com questões pré-processuais tratadas pela AGE, o que reforça o entendimento de que a medida poderia viabilizar, de forma mais rápida, o atendimento do pleito da Magistratura, reduzindo as despesas para o Estado e o desgaste ocasionado com o ajuizamento de eventual ação.
De acordo com o presidente Luiz Carlos, a Advocacia-Geral do Estado tem se mostrado parceira do Poder Judiciário e compreendido as dificuldades e anseios da Classe, sempre preocupada com o fortalecimento das instituições de Estado. “Mais uma vez fomos muito bem acolhidos pelo advogado-geral, que tem demonstrado tamanha sensibilidade e compromisso com a busca de soluções que atendam às demandas do Poder Judiciário, sempre com diálogo e respeito mútuo, contribuindo para o fortalecimento das instituições”, afirmou Luiz Carlos.
O advogado-geral do Estado agradeceu a visita dos magistrados e destacou que o encontro ocorre em um momento especial, no qual a Diretoria da Amagis está próxima de encerrar um ciclo. “É um prazer recebê-los neste momento e ver que a Amagis percorreu nestes três últimos anos um caminho tão exitoso, sempre pautado pelo diálogo. A Associação deixa um importante legado de construção e fortalecimento das relações entre as instituições mineiras”, ressaltou Sérgio Pessoa.
