A nova diretoria da Amagis foi empossada hoje, 12, em solenidade comemorativa realizada no I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O presidente, juiz Bruno Terra, e os diretores eleitos assumiram a direção da Associação no dia 3 de janeiro, após posse administrativa na sede Amagis, também na capital mineira.
Os cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) presentes, Fernando Gonçalves, João Otávio de Noronha, Nilson Naves, Paulo Medina e Arnaldo Esteves, receberam a Medalha Comemorativa da Amagis.
Dever cumprido
O ex-presidente da Associação, juiz Nelson Missias de Morais, começou seu discurso ressaltando seu sentimento de dever cumprido. “Com muito orgulho, honra e humildade, podemos dizer que cumprimos os compromissos assumidos publicamente em nosso discurso de posse, aqui, neste mesmo lugar, há três anos”, disse, referindo-se à sua posse, que também ocorreu no Fórum Lafayette.
Nelson Missias fez questão de agradecer aos colegas, que trabalharam em prol de uma gestão coletiva e interiorizada. “Foram mais de mil dias de trabalho ininterruptos, nos quais consolidamos a Amagis como a verdadeira voz da magistratura mineira”, afirmou. Ele desejou sucesso à nova gestão, “tão bem liderada pelo juiz Bruno Terra, colega e companheiro querido que, sabemos, tem um compromisso inarredável com a magistratura, juntamente com cada um dos componentes da diretoria que ora se inicia, com a nossa crença de que realizarão uma gestão profícua”.
Alegria e desafios
O presidente empossado, juiz Bruno Terra, disse em seudiscursoque a gestão de Nelson Missias, da qual fez parte como vice-presidente de Saúde, foi vitoriosa e superou expectativas e promessas. “Agradeço aos amigos que ousaram acreditar e se dispuseram à implantação e execução do projeto de três anos que nos une, abdicando da tranquilidade merecida junto aos seus para prestar serviços e contas ao crédito manifestado por nossos pares”, disse.
Entre os desafios futuros, Bruno Terra ressaltou a necessidade de uma nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional. “A Constituição já completou seus vinte e um anos, a Ordem dos Advogados do Brasil tem seu renovado estatuto desde 1994, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm suas leis orgânicas nacionais vigentes há mais de quinze anos, mas a magistratura continua regida pela Lei Complementar 35 de 1979, concebida em regime de exceção e carente de legitimidade”, disse.
Âmbito nacional
Antes da cerimônia, o ministro do STJ, João Otávio de Noronha, ressaltou a relevância da Amagis. “É importante frisarmos que as conquistas da classe, em grande parte, foram obtidas pela Associação, que não tem apenas uma preocupação corporativa, mas também um papel institucional”, disse o ministro, lembrando ainda que “a Amagis sempre lutou para que os magistrados tivessem melhores condições de trabalho”.
O também ministro do STJ, Nilson naves, que por dois anos foi diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), elogiou a preocupação da Amagis com a formação continuada dos magistrados e disse que “a magistratura é de suma importância para que possamos firmar o estado democrático de direito. O trabalho que a Amagis fez e continuará fazendo só pode trazer benefícios para a classe e para a sociedade”.
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, também lembrou da importância do estado democrático. "O fortalecimento do Judiciário e as relações de alto nível dos Três Poderes são a prova do fortalecimento da nossa democracia. É muito importante que uma entidade como a Amagis, com sua tradição cinquentenária, dê aos magistrados a retaguarda que eles precisam para sua tranquilidade pessoal e profissional”, afirmou Lacerda.
Grandes presidentes
De acordo com o ex-presidente da Amagis e ministro do STJ, Paulo Medina, a Associação hoje ultrapassa as fronteiras de Minas. “Durante minha gestão, tomei de coração e consciência a defesa da magistratura. A posse de Bruno Terra é uma sequência vitoriosa na linha já traçada por Nelson Missias. São dois grandes presidentes”, afirmou.
Para o ministro do STJ, Arnaldo Esteves, “a união da magistratura é fundamental, pois fortalece sua atuação em todo o território nacional. A gestão da Amagis, liderada pelo juiz Bruno Terra, fará sequência ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido na gestão anterior, sempre visando a fortalecer a atuação da magistratura mineira com reflexo na magistratura nacional”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Alberto Pinto Coelho, disse que sua presença na posse simboliza o respeito e a admiração do Legislativo para com a magistratura mineira. “Acompanhei de perto a gestão de Nelson Missias e tenho certeza de que esta administração que assume, do juiz Bruno Terra, seguirá os mesmos dogmas, procurando atender aos anseios da classe”, destacou.
O ministro do STJ, Fernando Gonçalves, afirmou que a Amagis é uma entidade de vanguarda. “O Judiciário necessita de união constante e a Amagis é esse elo. Ela é uma das mais prestigiadas associações de magistrados do Brasil”, disse Gonçalves.
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Nelson Calandra, disse que os tribunais e associações dos dois estados procuram caminhar juntos não apenas para defender prerrogativas, mas para lutar por um Brasil justo e um Judiciário mais forte. “Desejo todo sucesso para a gestão que se inicia, após uma administração excelente de Nelson Missias. Tenho certeza de que Bruno Terra desenvolverá um notável trabalho”, elogiou Calandra.
Para o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Cláudio dell’Orto, que representou o presidente, juiz Mozart Valadares, a posse do juiz Bruno Terra é motivo de muito orgulho para a magistratura nacional. “Certamente, a magistratura mineira, que é das mais importantes do país, contribuirá para o processo de unificação dos interesses de toda a classe. Parabéns ao colega Bruno Terra e muito sucesso na administração da Amagis”, declarou dell’Orto.
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