A Magistratura mineira ganhou, nesta quinta-feira (20 de agosto), um novo espaço dedicado à cultura, à produção intelectual e à preservação da memória de seus integrantes. Em solenidade realizada na sede da Amagis, em Belo Horizonte, foram empossados os doze Acadêmicos Fundadores e a Diretoria da Academia de Letras da Magistratura Mineira (ALM), instituição criada para valorizar a contribuição dos magistrados para as letras, o pensamento e a cultura de Minas Gerais e do Brasil.
Veja aqui fotos da solenidade.
A cerimônia reuniu magistrados, familiares, autoridades e convidados e marcou a instalação oficial da Academia, instituída em reunião realizada em 25 de maio de 2026. Tomou posse como presidente da ALM o juiz Renato César Jardim, titular da Cadeira nº 1, que tem como patrono Tomás António Gonzaga, poeta, inconfidente e magistrado escolhido também como Patrono da Academia. A juíza Daniela de Freitas Marques assumiu a Vice-Presidência da Academia e o juiz Jorge Paulo dos Santos, a Secretaria da ALM.
Também tomaram posse os demais integrantes da Academia. Veja a lista de fundadores empossados:
Juiz Renato César Jardim, Cadeira nº 1, patrono Tomás António Gonzaga;
Desembargador Nelson Missias de Morais, Cadeira nº 2, patrono Thiago de Mello;
Juíza Rosimere das Graças do Couto, Cadeira nº 3, patrona Henriqueta Lisboa;
Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, Cadeira nº 4, patrono Cândido Martins de Oliveira Júnior;
Desembargador Matheus Chaves Jardim, Cadeira nº 5, patrono Cyro dos Anjos;
Desembargador Bruno Terra Dias, Cadeira nº 6, patrono Alphonsus de Guimaraens;
Desembargador Tiago Pinto, Cadeira nº 7, patrono Godofredo Rangel;
Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, Cadeira nº 8, patrono Raul Machado Horta;
Juíza Aldina de Carvalho Soares, Cadeira nº 9, patrona Jane Ribeiro Silva;
Juíza Daniela de Freitas Marques, Cadeira nº 10, patrona Bárbara Heliodora;
Juiz Jorge Paulo dos Santos, Cadeira nº 11, patrono Gregório de Matos;
Juiz Carlos Roberto Loiola, Cadeira nº 12, patrono João Barbosa Rodrigues.
A posse dos acadêmicos foi acompanhada da entrega dos diplomas e das medalhas que formalizaram o ingresso de cada um na instituição.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, afirmou que a instalação da ALM inaugura um novo capítulo na trajetória da Magistratura de Minas Gerais. “Hoje, nos reunimos para celebrar não apenas a posse dos membros fundadores da Academia de Letras da Magistratura Mineira, mas também o nascimento de uma instituição que aproxima ainda mais a Magistratura da cultura, da literatura, da memória e do conhecimento. Que esta Academia seja um espaço permanente de reflexão, de produção intelectual e de valorização daqueles que, por meio da palavra, também contribuem para a construção da nossa sociedade”, disse Rosimere Couto.
Sonho realizado
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Academia de Letras da Magistratura Mineira, o juiz Renato César Jardim destacou que a nova instituição nasce de uma trajetória construída pela própria Magistratura mineira e ressaltou a importância da produção cultural dos magistrados. Ao recordar a criação da revista MagisCultura, afirmou que a publicação foi a “crisálida” da Academia. “Sonho realizado é sonho que se tinha. Assim o foi quando a Amagis lançou a revista de arte e cultura dos magistrados mineiros, com a finalidade de revelar o lado humanístico e cultural dos magistrados fora dos processos judiciais. MagisCultura é hoje reconhecida como uma das publicações mais prestigiadas do gênero no país. Foi ela a crisálida da ALM. Diga-se, desde já, que tanto MagisCultura quanto a Academia são patrimônios dos magistrados mineiros”, destacou.
Ao falar sobre os propósitos da nova instituição, Renato Jardim ressaltou o compromisso da Academia com a palavra, a leitura, a escrita e a ampliação do diálogo entre a magistratura e a sociedade. Para o presidente, a literatura desempenha papel relevante na formação intelectual e na capacidade de reflexão. “O esforço que nos moverá será centrado no empenho coletivo de guardar a palavra, a poesia e a prosa, em sermos o refúgio e a voz que transformam a dor e a alegria em páginas vivas, na abertura de portas ao diálogo com os magistrados mineiros e com a sociedade”, afirmou.
A aproximação entre Direito, literatura e realidade social também ocupou lugar de destaque no discurso de posse. Ao defender que o contato com a cultura amplia a sensibilidade dos profissionais responsáveis pela aplicação do Direito, o presidente da ALM ressaltou a capacidade transformadora da literatura. “O contato com a cultura e a literatura aguça a sensibilidade de quem decide. Antônio Cândido dizia que a literatura humaniza. A Academia de Letras da Magistratura Mineira tem por propósito maior congregar os magistrados mineiros, levá-los ao mundo da poesia, da prosa, da arte e da cultura, numa nova descoberta a cada dia”, disse Renato Jardim.
“O que aqui mais me espanta é a minha própria presença”
Em seu pronunciamento em nome dos Acadêmicos Fundadores, o decano da Academia, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, destacou a dimensão pessoal e simbólica daquele momento. Ao recordar uma passagem mencionada pelo professor Raul Machado Horta em seu discurso de posse na Academia Mineira de Letras — “O que aqui mais me espanta é a minha própria presença” —, Kildare Carvalho associou a própria chegada à Academia à sensação de alcançar um lugar de especial significado: “Este é, com efeito, o sentimento que me domina ao ascender a esta culminância, que é a Academia de Letras da Magistratura Mineira, para ocupar a Cadeira que tem como patrono justamente o Professor Raul Machado Horta”, afirmou.
Ao refletir sobre o papel das academias na sociedade contemporânea, o decano ressaltou a capacidade dessas instituições de estimular a reflexão, o diálogo e o aperfeiçoamento permanente. “Daí o irrecusável papel das Academias, que são a chave para abrir nossa mente, aperfeiçoar nosso trabalho e nossa vida, pois é por meio de perguntas que a gente descobre alternativas para o aperfeiçoamento constante, para crescer e evoluir”, observou.
Kildare Carvalho também destacou a responsabilidade dos magistrados que integram a Academia na construção de um Direito aberto ao pensamento crítico, à reflexão e à realidade humana. Ao definir a instituição como espaço de valorização do conhecimento e da dignidade, afirmou: “Estou convicto de que a Academia de Letras da Magistratura Mineira é o centro que cultiva e preza os valores da inteligência, do saber, da dignidade da pessoa humana, e busca novos caminhos baseados na reflexão e no pensamento crítico, em ordem a conceber o Direito como síntese, história e mediação, consenso e dissenso, situado em seu tempo e lugar”, declarou.
Ao concluir sua fala, o decano recorreu novamente à literatura para sintetizar o sentido da nova instituição. Inspirado em Cecília Meireles, destacou a importância da palavra e do convívio para a própria experiência humana. “Por isso mesmo é que nesta Academia renasceremos como seres humanos, no convívio e nas reuniões que se sucederão”, disse.
Homenagem ao patrono
O patrono da Academia, Tomás Antônio Gonzaga, também foi lembrado durante a solenidade, em uma abordagem sobre sua iconografia apresentada pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant. Durante o pronunciamento do magistrado, foi exibido um quadro com a pintura do poeta, inconfidente e magistrado. Executada em 2010 pelo artista plástico mineiro Célio Nunes, especialista em pintura histórica, a obra é um óleo sobre tela em tons de sépia, medindo 65x55 cm, que retrata o poeta aos 40 anos, em seu gabinete de trabalho como Ouvidor em Vila Rica.
Ao final da solenidade, os acadêmicos fundadores e os demais presentes foram convidados a conhecer o novo espaço destinado à Academia de Letras da Magistratura Mineira, localizado no sétimo andar do edifício-sede da Amagis, onde encontra-se exposto o quadro que retrata o patrono da ALM. A visita marcou mais um momento simbólico da instalação da Academia, que passa a contar com um espaço próprio para o desenvolvimento de suas atividades e para o encontro dos magistrados em torno da literatura, da cultura e da produção intelectual.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da solenidade de posse da ALM a presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o superintendente Administrativo Adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça, representando o presidente da Corte, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, representando o presidente da Corte, desembargador Osmar Duarte Marcelino; o advogado-geral adjunto de Minas Gerais, Bruno Borges da Silva, representando o Advogado-Geral do Estado, Fábio Murilo Nazar; o secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, Sanders Barão Alves Augusto, representando o presidente da OAB Minas, Gustavo Chalfun; o presidente da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda; o coordenador do Departamento de Aposentados e Pensionistas da Associação Mineira do Ministério Público, procurador de Justiça aposentado Epaminondas Fulgêncio Neto, representando a presidente da entidade, promotora de Justiça Luz Maria Romanelli de Castro; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Hermes Vilchez Guerrero; e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Antônio Marcos Nohmi.