De vez em quando nos deparamos com notícias de extravio de cartas e documentos ou demora na entrega dos mesmos. “Carta de amor chega a seu destino 50 anos depois”, “Carta de amor chega ao destinatário 72 anos depois”, “Depois de 8 anos homem recebe encomenda” são alguns dos títulos das notícias. Na vida profissional, vez ou outra também ocorrem relatos de atraso na tramitação de determinado procedimento interno. Não dura tanto tempo como nos casos mencionados; às vezes, apenas dias, mas o suficiente para adiar a conclusão de algum ato. E, em se tratando de serviço público, qualquer demora mínima pode se tornar uma grande espera dependendo do assunto.
Visando agilizar a tramitação de documentos administrativos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A partir de 1º de agosto, todos os setores administrativos do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, passam a realizar suas comunicações via sistema.
Quem já utiliza a ferramenta, como setores da Corregedoria-Geral de Justiça, que o emprega desde 1º de dezembro de 2016, mostra as vantagens. “Depois da implementação do SEI, se ganhou muito com a celeridade dos processos internos. Tendo em vista a tramitação digital, houve economia com impressão, já que o volume de páginas impressas caiu drasticamente. O sistema é intuitivo, fácil de usar. Há facilidade na remessa dos documentos”, conta o coordenador da Coordenação de Apoio a Orientação e Fiscalização dos Servidos Notarias e de Registros (Cofir), Helder Alves Vespúcio Júnior.
Ele relata que, se um juiz estiver fazendo alguma fiscalização em uma comarca do interior, a liberação de algum documento, que antes demorava dias, pois precisava do retorno do magistrado para assinatura no meio físico, hoje, com o SEI, ocorre no mesmo dia.
No SEI, os documentos já nascem no formato digital e são redigidos no próprio sistema. Os expedientes são assinados através de login e senha, sem a necessidade de certificado digital e token. O sistema permite também a tramitação de procedimentos sigilosos, quando a legislação impuser essa necessidade.
Outro ponto destacado como positivo é a agilidade na comunicação entre as áreas, conforme relata a gerente da Gerência de Normatização e Gestão da Informação (Geinf), Giovana Gonçalves Antunes Brito. “Melhorou muito. A percepção de agilidade é imediata.” Para Helder, quando a expansão ocorrer no interior, essa comunicação será ainda mais eficiente.
A expectativa da coordenadora da Secretaria de Apoio Jurisdicional da Justiça de 1ª Instância (Seajur), Maria de Fátima Lages, que passa a usar o sistema a partir de hoje, segue essa linha. “Pelo que nos foi apresentado, o sistema é fácil e vai otimizar várias demandas. Hoje, a gente faz um requerimento e este passa por várias etapas até chegar ao destinatário final. Com o SEI a remessa vai direto para o setor final, sem intermediações”, comemora.
Implantação
O SEI já está sendo utilizado no TJMG e em mais de 300 órgãos governamentais, entre eles vários tribunais. Em Minas Gerais, os poderes executivo estadual e municipal também estão implantando o sistema.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG