A Constituição de 1988 enfatiza que a liberdade é o princípio maior e que a prisão deve ser exceção. O que as doutrinas do Direito Penal sinalizam como medidas mais acertadas? Quais foram os melhores resultados ao longo dos anos para a sociedade: leis mais severas ou leis mais flexíveis?
TV Justiça
Em exibição na TV Justiça, o programa Via Justiça que discute as fortes críticas feitas ao novo CPP por dificultar prisões preventivas com os convidados são juiz Narciso Alvarenga, 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e a defensora pública Silvana Lourenço Lobo. Um dos principais motivos para as mudanças no novo Código de Processo Penal, que entrou em vigor no início deste mês, seria evitar a superlotação carcerária. O novo CPP também define que a prisão preventiva só será decretada se o réu cometeu crime doloso, cuja pena máxima seja superior a quatro anos. O que significaria isso? Confira!
Horários:
TV Assembleia
Canal 11, em Belo Horizonte
Exibição:
Sexta-Feira, às 23:00 horas
Reprises:
Sábado, às 16:20 horas
Domingo, às 19 horas
Segunda-feira, às 08:30 horas
Terça-feira, às 12:20 horas
TV Justiça
Canal 7 - Net,
Canal 117 - Sky,
Canal 901 - Oi TV
Exibição:
Sábado, às 12h30 horas
Reprises:
Segunda-Feira, às 09h30
Quarta-feira, às 11h30
TV Comunitária
Canal 6 - Net
Canal 901 – Oi TV
Exibição:
Sábado, às 22h
Reprises:
Domingo, às 15h e às 22h30
Segunda-feira, às 08h e às 15h30
Terça-feira, às 08h e às 15h30
Quarta-feira, às 08h e às 19h30
Quinta-feira, às 10h30, 18h e 23h30
Sexta-feira, às 10h