O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) empossou, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, os conselheiros Durval Ângelo e Agostinho Patrus como presidente e vice-presidente, respectivamente. A cerimônia, realizada em Belo Horizonte, também marcou a posse do conselheiro Gilberto Diniz como corregedor do TCE-MG. Os conselheiros, que comandarão o órgão responsável por fiscalizar os gastos públicos nos âmbitos estadual e municipal no biênio 2025-2026, foram eleitos em sessão do Tribunal Pleno no dia 18 de dezembro de 2024.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, esteve na solenidade prestigiando os associados Durval Ângelo, Agostinho Patrus e Gilberto Diniz. Ela desejou sucesso aos conselheiros, que desempenham papel importante na fiscalização e na transparência da gestão pública. “Tenho certeza de que, com compromisso e dedicação, essa nova gestão contribuirá ainda mais para o aprimoramento da administração pública em nosso estado. A Amagis reconhece a importância desse trabalho e reforça sua disposição para o diálogo e a cooperação institucional”, disse a presidente.
Durval Ângelo destacou que o Tribunal de Contas, órgão essencial de controle e fiscalização das políticas públicas, desempenha um papel fundamental na gestão da coisa pública, na defesa do patrimônio do Estado e na promoção da justiça social. “Nosso colegiado, embora composto por um número restrito de membros, cumpre seu papel com excelência, impulsionado pela sintonia no planejamento estratégico, nos moldes estabelecidos pela Constituição da República”, afirmou o novo presidente.
Ele defendeu o fortalecimento do controle externo, exercido pelo Tribunal, e do controle interno nos órgãos públicos. “Nossa missão é garantir que os recursos públicos sejam investidos de forma eficiente e transparente, em áreas prioritárias como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Nossa gestão será pautada pelo lema: 'Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Transformando o controle em resultado'”, afirmou Durval Ângelo.
Citando o poema "Mãos Dadas", de Carlos Drummond de Andrade, Durval Ângelo finalizou reafirmando o “compromisso de viver o tempo presente, de trabalhar com meus companheiros e de dedicar nossa gestão à construção de um futuro melhor para a sociedade mineira”.
O ex-presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Diniz, desejou sucesso ao novo presidente do Tribunal. “É um homem público de reconhecido engajamento, de destacada atuação no Legislativo, de espírito inquieto, além de fiel e temente a Deus. Haverá de levar o TCE-MG a cumprir, cada vez melhor, a notável missão assumida há nove décadas”, disse. Ele também cumprimentou o vice-presidente do TCE-MG, conselheiro Agostinho Patrus, destacando que, apesar de jovem, ele já foi presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e traz consigo uma valiosa contribuição ao controle externo e à nova gestão.
O governador Romeu Zema também desejou sucesso ao novo presidente do TCE-MG e afirmou que o Tribunal tem se mostrado um parceiro dedicado no planejamento e na execução de políticas públicas importantes pelo Governo do Estado. “A informação de interesse público, principalmente aquela que afeta diretamente a vida das pessoas, deve estar à disposição da população e das autoridades competentes”, afirmou. O governador ainda agradeceu a todos os conselheiros do TCE-MG e suas respectivas equipes técnicas, destacando que, segundo ele, foi com a orientação do Tribunal que conseguiu alcançar resultados positivos de gestão, “mantendo o equilíbrio fiscal consecutivo por quatro anos”.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia; o ministro do STJ Afrânio Vilela; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo; o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite; o deputado federal Miguel Ângelo; o ministro do TST, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia; o prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião; a reitora da UFMG, Sandra Goulart; o presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Professor Juliano Lopes; o presidente do TRF6, desembargador Vallisney Oliveira; o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; e o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE-MG e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco.