Estão abertas as inscrições, a partir desta segunda-feira (2/5), para magistrados estaduais e federais participarem de seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 760 vagas podem ser realizadas até o dia 9 de maio, exclusivamente por magistrados.

Os seis cursos de educação continuada ofertados terão início no dia 23 de maio. A cada participante será permitida a inscrição em um único curso.

Os cursos oferecidos exclusivamente para magistrados são: Depoimento Especial de Criança e Adolescente (120 vagas); Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário (120 vagas); Execução Penal (160 vagas); Gestão Cartorária (160 vagas); Gestão de Pessoas (80 vagas); e Improbidade Administrativa (120 vagas).

Depoimento Especial de Criança e Adolescente – Os participantes realizam dinâmicas e práticas orientadas por tutores que atuam na área. O curso tem por objetivo capacitar e qualificar o magistrado com técnicas e práticas específicas para o depoimento especial, que é a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas de violência doméstica ou crimes. Os 120 participantes serão divididos em três turmas com carga horária de 40 horas.

Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário – Visa atualizar os magistrados sobre os conhecimentos e questões contemporâneas do Direito Previdenciário brasileiro. Serão três turmas com 40 participantes cada.

Execução Penal – O curso foi desenvolvido com o objetivo de proporcionar aos magistrados o desenvolvimento de competências relativas aos aspectos práticos da atividade judicante perante as Varas de Execução Penal. Os participantes serão divididos em quatro turmas com carga horária de 30 horas.

Gestão Cartorária – A capacitação tem por objetivo proporcionar aos magistrados que exercem atividades na esfera da Justiça Federal e estadual a atualização em temas sobre gestão estratégica como forma de otimizar o trabalho do cartório. Serão quatro turmas com 40 participantes cada.

Gestão de Pessoas– A ação educativa tem o objetivo de instrumentalizar o magistrado com conhecimentos teóricos e práticos para auxiliá-lo nas atividades que desempenha, na função de juiz, como gestor de pessoas. O curso terá 80 vagas, sendo 40 destinadas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os participantes serão distribuídos em duas turmas.

Improbidade Administrativa– A finalidade do curso é instrumentalizar os magistrados para, em conformidade com as alterações legislativas e jurisprudenciais recentes, julgar ações de improbidade administrativa e penas relativas a crimes contra a administração pública, adotando postura ética. O curso será dividido em turmas com até 30 participantes e terá carga horária de 40 horas.

Oferta crescente

A oferta de cursos a distância pela Enfam é crescente. Passaram de seis em 2013 para oito em 2014. Cada ação educacional trabalha uma unidade por semana conforme a carga horária estipulada. O material disponibilizado pela Escola aos participantes é diversificado, constituído por apostilas, videoaulas gravadas por professores que atuam nas mais diversas áreas de interesse do magistrado, além de espaços virtuais (os fóruns de discussão formativa) relevantes para compartilhar experiências e esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do curso.

Ao término de todas as unidades, o participante desenvolve um estudo de caso como atividade final do curso, sob a orientação de um tutor.

A newsletter Saber Enfam do mês de maio, enviada para mais de 13 mil magistrados, traz todas as informações sobre as inscrições dos seis cursos de educação a distância oferecidos pela Enfam.

Fonte: Enfam