Entre os dias 22 de maio a 19 de junho de 2017, todos os gabinetes e os cartórios das Câmaras Cíveis e Criminais que se localizam nas Unidades Raja Gabaglia e Goiás irão mudar de endereço e passam para a Unidade Sede do TJMG, na Avenida Afonso Pena, nº 4001, bairro Serra, em Belo Horizonte.
Os Gabinetes dos desembargadores trocam de endereço entre os dias 11 a 19 de maio. Já os Cartórios da Unidade Raja Gabaglia seguem o seguinte cronograma:
Cartórios Cíveis Unidade Raja Gabaglia:
- 18ª e 17ª Câmaras Cíveis – 22 de maio - segunda-feira
- 16ª e 15ª Câmaras Cíveis – 23 de maio - terça-feira
- 14ª e 13ª Câmaras Cíveis – 24 de maio - quarta-feira
- 12ª e 11ª Câmaras Cíveis – 25 de maio – quinta-feira
- 10ª e 9ª Câmaras Cíveis – 26 de maio – sexta-feira
Cartórios Unidade Goiás:
- 8ª Câmara Cível – 29 de maio – segunda-feira
- 7ª Câmara Cível – 30 de maio – terça-feira
- 6ª Câmara Cível – 31 de maio – quarta-feira
- 5ª Câmara Cível – 01 de junho – quinta-feira
- 4ª Câmara Cível – 02 de junho – sexta-feira
- 3ª Câmara Cível – 05 de junho – segunda-feira
- 2ª Câmara Cível – 06 de junho – terça-feira
- 1ª Câmara Cível – 07 de junho – quarta-feira
Cartórios Criminais Unidades Raja Gabaglia e Goiás:
- 7ª Criminal – 08 de junho – quinta-feira
- 6ª Criminal – 09 de junho – sexta-feira
- 5ª Criminal – 12 de junho – segunda-feira
- 4ª Criminal – 13 de junho – terça-feira
- 3ª Criminal – 14 de junho – quarta-feira
- 2ª Criminal – 16 de junho – sexta-feira
- 1ª Criminal – 19 de junho – segunda-feira
Plenários da Unidade Sede:
- Térreo – Plenário liberado a partir de 19/06 (segunda-feira)
- 1º andar – Plenário liberado a partir de 19/06 (segunda-feira)
- Pleno – Plenário liberado a partir de 30/06 (sexta-feira)
O expediente externo e todos os prazos processuais relativos aos processos que tramitam nesses cartórios ficarão suspensos nos períodos de:
- 22 de maio a 31 de maio de 2017, da 9ª à 18ª Câmara Cível;
- 29 de maio a 9 de junho de 2017, da 1ª à 8ª Câmaras Cível;
- 8 de junho a 19 de junho de 2017, da 1ª à 7ª Câmara Criminal.
Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem durante esses períodos ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao término de cada um deles. Não haverá suspensão de prazos processuais nem do expediente externo no Cartório de Feitos Especiais e nos cartórios de recursos a outros tribunais. As petições e os demais documentos relativos poderão ser normalmente protocolizados nas unidades de Protocolo do TJMG, observadas as regras do peticionamento eletrônico.
Além dos prazos processuais, ficarão suspensas a publicação de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados; a realização de audiências e de sessões presenciais de julgamento das câmaras cíveis e criminais, inclusive as anteriormente designadas.
O cronograma das mudanças e mais informações estão na Portaria Conjunta nº 633/PR/2017, que está disponível no de 03/05/2017.
Unificação
O presidente da 16ª Câmara Cível, desembargador José Marcos Vieira, comenta que a reunião de todos os cartórios da 2ª instância em uma só localização traz uma grande economia para o TJMG em relação a deslocamentos e ganho de tempo. O cronograma das mudanças de todas as unidades para o edifício-sede está acima das expectativas, disse.
Já o presidente da 11ª Câmara Cível do TJMG, desembargador Alexandre Santiago, a mudança era necessária e está sendo conduzida com correção pela administração do Tribunal. Havia a expectativa para todos os desembargadores estivessem em um único local e a reunião desta quarta-feira selou essa unificação.
A desembargadora Áurea Brasil, presidente da 5ª Câmara Cível, afirma: "É um marco histórico para o TJMG a ultimação de sua unificação, prevista para se concretizar em 19 de junho de 2019, não apenas com a mudança de todos os desembargadores, agora bem acomodados, em espaços adequados, com sua assessoria, na nova sede, mas também com a instalação de todas as secretarias das câmaras, assim como com o funcionamento dos plenários, para a realização das sessões de julgamento. A unificação trará maior celeridade às práticas cotidianas e economia ao tribunal, maior comodidade aos advogados que aqui atuam, mas a importância maior da unificação advirá da reunião de todos os colegas, agora num mesmo espaço, com as mesmas condições, e sem qualquer lastro que possa respaldar uma divisão do tribunal em unidades. A unificação do tribunal, sem dúvida alguma, virá a fortalecê-lo ainda mais, como Poder e Instituição.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG