A Escola Judicial da América Latina (EJAL) promove a partir de hoje até o dia 16 de setembro, em Brasília, o seminário Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina. A integração da América Latina e os problemas em comum entre os diversos Países serão discutidos no encontro, que contará com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin e Nancy Andrighi, e outras autoridades do Judiciário da União Europeia e membros do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina. O evento será realizado no Hotel San Marco, na Asa Sul.

Diretor-Geral da EJAL e coordenador do evento, o Desembargador Sebatião Fagundes Cunha, também será um dos palestrantes do evento. Ele chama a atenção para a importância da formação de blocos, a exemplo do que acontece na União Europeia, e a cooperação judiciária entre os países da América Latina.

“Evoluiu muito a ideia de integração da América Latina. Os blocos econômicos são uma tendência que se reputa irreversível, como já acontece na União Europeia, nos Países Árabes. Queremos discutir Direito do Consumidor, meio ambiente. No tratado da Unasul, está prevista também a discussão de outros temas fundamentais como o combate à criminalidade internacional, ao tráfico de pessoas, à prostituição infantil”, destaca Fagundes Cunha.

“Aqui no Brasil, olhamos muito para a Europa e viramos as costas para a América Latina. Precisamos formar um bloco forte”, acrescenta.

No seminário, temas como a mediação de conflitos, arbitragem e a experiência em outros Tribunais de Justiça como o da União Europeia, da Comunidade Andina serão discutidos nos paineis.

No segundo dia de seminário, dia 13, a EJAL também inaugurará sua sede no Brasil, no Edifício Brasil 21, no centro da capital.

A Unasul

A Unasul é uma união intergovernamental integrando as duas uniões aduaneiras existentes na região: o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações (CAN). Inspirada na União Europeia, o bloco agora se abre também para discussões envolvendo o Poder Judiciário e a participação da Magistratura na aproximação dos sistemas jurídicos.

Mais informações sobre o evento no site www.ejal.org

Fonte: AMB