A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) está com inscrições abertas, a partir desta quarta-feira, 29 de junho, para as primeiras turmas de sua grade de cursos, que contempla 15 temas. Inserida no Programa de Formação Permanente da escola, a grade de cursos foi desenvolvida pela Ejef em parceria com a Cedin Educacional e visa ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores. O edital dos cursos foi publicado na edição de hoje do Diário do Judiciário eletrônico (DJe).

São 15 cursos dirigidos para magistrados, com 40 vagas cada, e 15 para servidores, com 1.460 vagas cada. Ao todo, estão sendo oferecidas 22.500 vagas para os dois públicos. Os cursos, que têm carga horária de no mínimo 20 horas/aula e são oferecidos na modalidade à distância, começam no dia 11 de julho e se encerram em 11 de agosto. A cada mês, novas turmas serão abertas.

Todos os cursos para magistrados foram cadastrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e seguem padrões da entidade – haverá, por exemplo, acompanhamento tutorial, obrigatoriedade de participação em fóruns e estudos de caso.

“A Ejef encerra as atividades na minha gestão oferecendo aos magistrados e servidores uma grade de cursos permanentes que a torna a única escola, no Brasil, que oferta algo parecido”, destaca o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, cujo mandato como membro da direção do Tribunal mineiro se encerra no próximo dia 30 de junho.

O superintendente da Ejef ressalta o fato de os cursos terem sido aprovados e credenciados pelo Enfam e de representarem a associação entre conhecimento e tecnologia, dentro da perspectiva que a escola sempre buscou de valorizar o ensino à distância na formação permanente dos magistrados e na capacitação dos servidores. “Fechamos, assim, com chave de ouro a gestão”, declara.

Cursos

São os seguintes os cursos oferecidos: “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência penal comum”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência dos crimes dolosos contra a vida”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição relativas ao uso e tráfico de drogas ilícitas”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência dos juizados especiais”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência de execução penal” e “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”.

E, ainda, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência relativa à legislação penal extravagante”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência relativa à infância e à juventude”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência relativa ao juízo da fazenda pública”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência tributária”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência registral e notarial”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência empresarial”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência relativa a direito de família”, “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência relativa a direito das sucessões” e “Aspectos práticos na busca da eficácia da jurisdição de competência civil”.

As inscrições devem ser feitas no site da Ejef a partir das 9h do dia 29 de junho e se encerram em 6 de julho ou quando todas as vagas forem preenchidas.

Fonte: TJMG