Teve início hoje, 1°, o Curso Jurídico do Novo Código de Processo Civil, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.
O 2° vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho, falou sobre a preocupação da Escola Judicial em promover cursos e seminários para se discutir o novo CPC, tratando de assuntos pertinentes à prática jurídica processual, sobretudo com a aproximação de sua entrada em vigor.
“O objetivo fundamental do Brasil, que se acha expresso na nossa Constituição no artigo 3°, de se constituir uma sociedade justa, passa necessariamente pela atuação do Poder Judiciário que, para atender aos legítimos anseios da sociedade com justiça, deve ser acessível, célere e proporcionar segurança jurídica”, disse o desembargador, destacando que os estudos realizados pelo Curso Jurídico promoverão profundas reflexões e trarão grandes frutos para a prestação jurisdicional.
O diretor do foro da capital, juiz Cássio Fontenelle, deu as boas vindas aos participantes do curso e destacou a importância da parceria entre a direção do foro e a Ejef na realização de eventos como este, que visa levar informação e discussão, além de disseminar conhecimento sobre o novo CPC.
Entre as autoridades presentes na abertura estavam o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; o coordenador pedagógico da Ejef e ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; e o advogado e professor Bernardo Câmara, palestrante da abertura do evento. Ele abordou a Parte Geral do Novo CPC.
Curso
O curso jurídico é dirigido a magistrados, assessores de magistrados e servidores do TJMG. De hoje até o dia 3 de novembro, o curso vai tratar de temas fundamentais no novo Código, entre eles as principais inovações do processo de conhecimento; a releitura do dever de fundamentação das decisões judiciais; cumprimento de sentença e execução; reconfiguração das tutelas provisórias; processo nos tribunais e apontamento sobre os processos eletrônicos, com aspectos teóricos e práticos.
