A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou, nesta quinta-feira, 3 de setembro, as “Jornadas do Novo Código de Processo Civil”, série de oito palestras a serem realizadas ao longo deste mês de setembro. As jornadas se inserem dentro das iniciativas da Ejef de levar informação e discussão sobre o Novo CPC, de maneira a disseminar conhecimento sobre a nova legislação. O público alvo são magistrados, assessores de magistrados e servidores do Tribunal mineiro.
Foto: Renata Caldeira
“A Gestão do Andamento Processual” foi o tema da primeira palestra, proferida por Fernando Lage Tolentino, professor assistente da Escola Superior Dom Hélder Câmara e mestre em direito processual pela PUC Minas. “O objetivo foi analisar temas relevantes para a estruturação e o funcionamento prático dos órgãos jurisdicionais, sendo de grande interesse para magistrados e servidores do TJMG”, observou o professor.
Foto: Renata Caldeira
De acordo com o palestrante, “dando continuidade aos estudos que já estão sendo realizados pelo Tribunal, com a organização e o apoio fundamentais da Ejef, refletimos sobre algumas inovações processuais, tais como a ordem cronológica para julgamento, publicação e cumprimento de atos processuais (artigos 12 e 153 do NCPC); analisamos o novo sistema de prazos processuais e sua contagem em dias úteis (artigos. 218 a 235 do NCPC), bem como estudamos o sistema de saneamento processual compartilhado (artigo 357 do NCPC)”, ressaltou.
As palestras acontecem sempre às 10h, no Auditório da Ejef (Rua Guajajaras, 40 – 18º andar), mas podem ser acompanhadas também por meio da modalidade a distância. As inscrições para cada encontro devem ser feitas por meio de formulário próprio disponível na página da Ejef no Portal TJMG, conforme datas a serem divulgadas semanalmente.
Próximas palestras
Amanhã (04/09), o tema a ser abordado é “O Direito Intertemporal no Novo Código de Processo Civil”, com o professor Flávio Quinaud Pedron (04/09). Confira as datas das demais palestras e respectivos temas e palestrantes: “Mediação, Conciliação e Arbitragem no Novo Código de Processo de Civil”, com a professora Suzana Santi Cremasco (08/09); “As Tutelas de Urgência” (15/09), com Dierle José Coelho Nunes; e “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, com Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (17/09).
E, ainda, “A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil” (22/09), com o professor Leonardo Silva Nunes; “A Fazenda Pública e o Novo Código de Processo Civil” (24/09), com o professor Érico Andrade; e “O Cumprimento de Sentença, Execução e Responsabilidade Patrimonial no Novo Código de Processo Civil” (30/09), com Gustavo Faria.
Curso Jurídico
De 1º de outubro a 3 de novembro, a Ejef irá realizar o Curso Jurídico do Novo CPC, dirigido ao mesmo público alvo das jornadas. O curso irá acontecer no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, das 8 às 12h, podendo ser também acompanhado na modalidade a distância. As inscrições poderão ser feitas na página da Ejef, a partir das 9h, de 14 a 16 de setembro (magistrados); em 17 e 18 de setembro (magistrados e assessores de magistrados); e em 21 de setembro (servidores).
Mais informações sobre as jornadas e sobre o curso jurídico podem ser obtidas junto à Coordenação de Formação Permanente da Capital (Cofop): (31) 3247-8765.
Fonte: TJMG