Teve início nesta terça-feira, 10, o Curso Novo Código de Processo Civil, realizado pelo TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com a Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte.
Destinado a magistrados, servidores, estudantes e operadores do Direito, o curso será realizado até o dia 20 de novembro, das 8h às 12h, nas modalidades presencial e a distância. Durante esse período, serão debatidos temas como os institutos fundamentais do CPC; da petição inicial à defesa do réu; das providências preliminares à coisa julgada; a nova ordem dos processos nos tribunais; recursos: teoria geral, ordinários e extraordinários; e execução e cumprimento da sentença.
Na solenidade de abertura, o 2° vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho, destacou que a preocupação da Ejef tem sido a de promover cursos e seminários de caráter temático que tratam de assuntos pertinentes à prática jurídica e processual de modo a promover uma visão global e sistemática do novo Código, antes de sua entrada em vigor.
“As novas técnicas começarão a valer e deverão ser aplicadas, sem que isso implique em qualquer descontinuidade. Daí a importância de estarmos preparados e aprofundados, ao máximo, no conhecimento do novo Código, de modo que ele seja aplicado na maior naturalidade possível, tão logo entre em vigor”, afirmou o desembargador, agradecendo a participação de todos os palestrantes, magistrados, assessores e servidores envolvidos na realização do curso que, de acordo com o superintendente da Ejef, promoverá profundas reflexões sobre relevantes temas para a prestação jurisdicional.
Para o coordenador do curso e professor da Faculdade Milton Campos, desembargador Caetano Levi, esta é uma oportunidade de desenvolver mais uma etapa de estudos sobre o novo Código, às vésperas de sua entrada em vigor. “Estamos diante de uma nova ordem jurídica processual, na busca por uma Justiça mais efetiva e mais célere. Este curso é uma oportunidade ímpar que estamos tendo de poder desenvolver mais essa etapa de estudos para um novo desenho processual, onde as partes também devem colaborar para que os conflitos sejam solucionados do melhor modo possível”, afirmou o desembargador, destacando a mediação como uma das portas na solução de conflitos.
O coordenador pedagógico da Ejef e ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho, também participou da solenidade de abertura do Curso, que contou com as presenças do desembargador Evandro Lopes da Costa e dos juízes Luiz Carlos Rezende e Santos, auxiliar da 2ª vice-presidência, Ronaldo Claret de Moraes, Maria da Glória Reis e Simone Botoni.
Em seguida, o professor Flávio Pedron, mestre em Direito pela UFMG, proferiu a palestra magna do curso, abordando as normas fundamentais e o Direito intertemporal no novo CPC.
A abertura e a palestra magna foram realizadas no auditório da unidade Raja do TJMG. As demais palestras acontecerão no Anexo I do TJMG, unidade Goiás.
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