Por iniciativa da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta segunda-feira, 24 de novembro, o seminário “Justiça Restaurativa: Práticas, Saberes e Transformações”, evento dedicado ao fortalecimento e à ampliação das práticas restaurativas no âmbito do Judiciário mineiro e nacional. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais brasileiros a consolidarem a Justiça Restaurativa como uma política institucional.
O desembargador Maurício Pinto Ferreira, Diretor de Esportes e Coordenador-geral das Colônias de Férias, CAMT e Parques Esportivos da Amagis, representou a presidente, juíza Rosimere Couto, na abertura do evento. O seminário reuniu magistrados, servidores, especialistas e convidados para debater fundamentos, diretrizes e experiências em Justiça Restaurativa.
Durante a abertura, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, destacou que a Justiça Restaurativa representa uma mudança de paradigma na solução de conflitos. Segundo ele, a prática permite ir além da simples afirmação normativa. “Buscar a restauração daqueles laços que foram rompidos é, para todos nós, reconstruir, refazer e trazer às partes envolvidas um conforto muito maior. Muitas vezes, as respostas tradicionais não conseguem restaurar o tecido social que se desgastou. Por isso, parabenizo a 2ª e 3ª Vice-Presidências pelo trabalho dedicado ao fortalecimento dessa política”, afirmou.
O 2º Vice-Presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, ressaltou a importância do espaço de formação e integração proporcionado pelo seminário. “Este evento constitui um ambiente de aprendizado e troca. Incentivo a participação ativa de todos, pois as vivências e conhecimentos de cada um são fundamentais para aprofundarmos nosso entendimento sobre Justiça Restaurativa e suas implicações práticas”, destacou.
Já o 3º Vice-Presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, reforçou o caráter multiplicador do encontro e a necessidade de transformação cultural no Judiciário. “Tenho certeza de que este evento será enriquecedor e terá efeito multiplicador, na medida em que cada participante compartilhará com outros o que foi aprendido. É essencial fazermos a transição da cultura do litígio para a cultura da paz”, afirmou.
A programação teve início com a palestra de abertura ministrada por Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, juíza de Direito do TJDFT. A mesa foi presidida pelo desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, 3º Vice-Presidente do TJMG, com a participação da desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro, coordenadora da Central de Apoio à Justiça Restaurativa (CEAJUR).
Programação
Painel - Justiça Restaurativa no Contexto Criminal
Palestrantes: Luciano Sotero Santiago - Promotor de Justiça do MPMG
Roberto Oliveira Araújo Silva - Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri Sumariante
Fernanda Carreira Machado - Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Ribeirão das Neves
Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy - Juíza de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves
Presidente de mesa: Dayse Mara Silveira Baltazar – Juíza de Direito do TJMG
Painel - Justiça Restaurativa no Contexto da Infância e Juventude
Palestrantes: Adriana Padua Borghi - Pesquisadora e docente de Direitos Humanos e Direito Processual Penal.
Márcio Rogério de Oliveira - Promotor MPMG
Presidente de mesa: Riza Aparecida Nery - Juíza de Direito titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte
Painel - Justiça Restaurativa na Administração
Palestrante: Estevão José Damazo - Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité
Presidente de mesa: José Ricardo dos Santos Freitas Véras - Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência
Painel - Justiça Restaurativa no contexto da Violência Doméstica
Palestrante: Roberta Chaves Soares - Juíza de Direito titular do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte
Presidente de mesa: Desa. Mariângela Meyer Pires Faleiro - Coordenadora da Central de Apoio à Justiça Restaurativa (CEAJUR)
Fotos: Juarez Rodrigues/TJMG