Um convênio entre a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Cumberland School of Law, faculdade de direito situada em Birmingham, no Alabama/EUA, vai permitir que magistrados mineiros cursem, na condição de bolsistas, o mestrado em direito comparado, ministrado em Birmingham e na Universidade de Cambridge, na Inglaterra. O documento de cooperação entre a Ejef e a instituição de ensino foi assinado hoje, 8 de novembro, no TJMG, pelo presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Costa, e o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Herculano Rodrigues.

Inicialmente, pelo convênio, será disponibilizada uma vaga para o Judiciário estadual. Os interessados serão submetidos a um teste de seleção, e o magistrado selecionado vai cursar, na condição de bolsista, o mestrado em direito comparado. As aulas serão ministradas em junho e julho de 2011, em Birmingham. Em 2012, o curso tem continuidade, com aulas diárias no campus da Universidade de Cambridge. A carga horária do curso é equivalente à de um mestrado feito no Brasil. “Esse convênio está dentro da política institucional da Ejef, que busca propiciar formas de aprimoramento para os magistrados. A Cumberland School of Law é uma das faculdades de direito de maior destaque dos Estados Unidos”, destacou o desembargador Herculano Rodrigues.

Seleção

O magistrado lembrou ainda que o curso é ministrado com aulas não apenas nos Estados Unidos, mas também na Inglaterra. “Diversos juízes federais brasileiros já cursaram o mestrado em direito comparado”, disse Herculano Rodrigues. Segundo o superintendente da Ejef, a seleção do magistrado mineiro deve ocorrer em fevereiro de 2011. As provas serão aplicadas, na Ejef, por um professor da faculdade norte-americana. Após a aplicação da prova, os candidatos serão submetidos a uma entrevista. O nome do candidato escolhido será divulgado no mesmo dia. Os magistrados interessados em participar do processo seletivo devem ter fluência em língua inglesa. O convênio entre a Ejef e a Cumberland School of Law não terá nenhum custo para o TJMG.

Estiveram presentes na reunião de assinatura do convênio, além dos desembargadores Cláudio Costa e Herculano Rodrigues, o diretor de Relações Internacionais da Cumberland School of Law, Michael D. Floyd, o vice-reitor da instituição de ensino, James N. Lewis, e a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Maria Cristina Zucchi, que representa a faculdade norte-americana no Brasil e é também professora no curso. Também acompanharam a reunião três ex-alunos da faculdade: o juiz auxiliar da capital Carlos Frederico Braga da Silva e os juízes federais André Prado Vasconcelos e Bruno Augusto Santos Oliveira.

Posteriormente, a Ejef vai divulgar em seu site mais informações sobre o processo de seleção para o mestrado em direito comparado.

Fonte: TJMG