O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), firmou convênio com a Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva) para oferecer a magistrados e servidores um curso de pós-graduação presencial em Direito Processual Civil e Constitucional Aplicado. O curso tem um viés na área administrativa e pretende abordar questões relacionadas à gestão do Poder Judiciário.

A parceria foi formalizada hoje, dia 17 de dezembro, com a presença de representantes da Fadiva, de magistrados, do presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, e do 2º vice-presidente do Tribunal e superintendente da Ejef, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro.

Pelos termos do convênio, as aulas serão ministradas na Fadiva, com início previsto até março do ano que vem. Serão oferecidas 40 vagas, das quais 20 serão reservadas a magistrados, servidores e pessoas ligadas ao Judiciário. As demais vagas são abertas a qualquer interessado. O curso terá duração de um ano e meio, com aulas quinzenais às sextas-feiras e sábados. Para servidores e magistrados, o valor do curso é diferenciado, com mensalidades mais baixas e acessíveis.

Durante a assinatura do convênio, o presidente Sérgio Resende ressaltou a importância de que o TJMG tenha funcionários cada vez mais qualificados. “É importante que esses alunos, que serão futuros dirigentes, estejam atentos à importância de dar continuidade à gestão. Cursos como esse são importantes para que os alunos estejam preparados para pensar, por exemplo, sobre a necessidade de um planejamento estratégico”, afirmou.

Aperfeiçoamento

O desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro lembrou que a Ejef tem feito esforços continuados para promover o aperfeiçoamento dos servidores e magistrados. “Em parceria com a Faculdade de Direito de Montes Claros, já oferecemos um curso de pós-graduação no Norte do Estado. Agora, com o convênio de Varginha, estendemos essa possibilidade aos servidores do Sul de Minas”, disse.

Reynaldo Ximenes lembrou que a elaboração de um plano estratégico para os próximos cinco anos, no TJMG, revelou que faltam pessoas qualificadas para atuar na área administrativa. “O curso que passamos a oferecer agora ajudará a suprir essa carência. A Escola Judicial tem desenvolvido diversas atividades de formação e qualificação, convicta de que está no caminho certo”, explicou. O magistrado adiantou que um dos objetivos da Ejef é firmar um novo convênio, dessa vez para oferecer uma pós-graduação na região de Poços de Caldas.

O coordenador do curso de Direito da Fadiva, Francisco Vani Bemfica, disse que a instituição de ensino tem procurado oferecer um curso sério. “Nossa escola é uma instituição vitoriosa. Por ela passaram ministros, desembargadores e juízes”, disse. O professor de Processo Civil e de Processo Penal da Fadiva, juiz Márcio Vani Bemfica, disse que diversas pessoas têm procurado informações sobre o curso: “A especialização tem um foco na questão administrativa, na gestão da coisa pública. Normalmente, os juízes não estão muito acostumados a atuar nessa área”.

Além do presidente Sérgio Resende e do superintendente da Ejef, Reynaldo Ximenes Carneiro, estiveram presentes à assinatura do convênio o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Nelson Missias de Morais, o presidente eleito da Amagis para o próximo triênio, juiz Bruno Terra Dias, o coordenador do curso de Direito da Fadiva, Francisco Vani Bemfica, e os professores daquela instituição Márcio Vani Bemfica, Marco Aurélio Chaulk Piovesan e Paulo Henrique Amorim, além do ex-aluno Marcos Carneiro Carvalho.

Fonte: TJMG