Com o objetivo de discutir e atualizar as interpretações das normas jurídicas, ou seja, a Hermenêutica Jurídica, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deu início, ontem, 5 de maio, ao curso “A Atualização da Hermenêutica Jurídica”, que será ministrado pela professora Mariá Brochado. O curso é dirigido a magistrados e servidores.
Apresentada pela gerente de formação permanente do TJMG, Thelma Regina Cardoso, que deu boas vindas aos presentes, a professora Mariá Brochado possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (1997), especialização (1998), mestrado (2000) e doutorado (2003) em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Atuou como assessora jurídica da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, de 1998 a 2004. Foi professora substituta na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1998. Atualmente é professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora nas áreas de "Ética", "Educação Jurídica, Direitos Humanos e Cidadania” e "Hermenêutica e aplicação do Direito”.
A professora explicou que o curso será dividido em três etapas: a introdutória que abordará todos os movimentos da hermenêutica; a chamada hermenêutica clássica, que vai enfatizar a parte teórica que engloba os métodos e resultados; e a constitucional, com destaque nos princípios que guiam o operador do Direito em seu trabalho de interpretar as leis.
Ainda de acordo com ela, além da hermenêutica ser definida como a arte da interpretação, ela assume os atributos do raciocínio lógico, agregando referências, experiências e dogmas.
Fonte: TJMG