Na manhã de hoje, 20, teve início o VI Encontro de Vitaliciamento de Magistrados (Vitaliciar). O evento acontece, até amanhã, no auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e conta com a participação de 30 juízes do 11º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos e de 11 do 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura. O evento tem como objetivo oferecer apoio e acompanhamento no desenvolvimento das atividades dos juízes que estão em processo de vitaliciamento.
Na abertura do encontro, o segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da escola, desembargador Reynaldo Ximenes, explicou que o curso está incluído na Escola Nacional da Magistratura (ENM) e faz parte da formação necessária para o juiz ser vitaliciado. “Esses cursos promovidos pela Ejef, além de ter esse aspecto da formação, também provocam uma troca de ideias e a interação entre os juízes mais novos e aqueles que são mais experientes”, afirmou.
Ainda como parte da abertura do evento, os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel e Herbert Carneiro ministraram a palestra sobre as “Alterações Legislativas no Direito Penal e Processual Penal”. Cruvinel abordou as mudanças no Código de Processo Penal, destacando a eficiência e o garantismo como instrumento de ampla defesa do réu. Já Herbert Carneiro falou sobre o “novo júri”, a partir de análise de casos concretos, articulados com o propósito do juiz de buscar a verdade. Ele também destacou as adequações de cada comarca em relação aos novos procedimentos e à utilização de novas tecnologias que auxiliam o Judiciário. Como programação da tarde palestra das desembargadoras Heloísa Combat e Vanessa Verdolim sobre "Judicialização da Saúde" e do juiz Luiz Guilherme Marques, da comarca de Juiz de Fora, sobre "O juiz e a comunidade".
Na avaliação do presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, o encontro é importante, porque “há uma interação entre aqueles que estão há mais tempo na magistratura e os mais jovens. Isso é muito importante para o juiz, porque ele costuma ser muito solitário. E, para o ato de julgar, essa troca de experiências é importante”, comentou.
Taunier Cristian Malheiros Lima, juiz da comarca Conceição do Mato Dentro, na região central de Minas, também entende que esse encontro na troca de informações. “No meu entender, a maior importância é a integração proporcionada, além do encontro com os colegas durante o curso da Escola Judicial e a troca de experiência nesse início de carreira”, disse o magistrado.
Para o juiz Afrânio Nardy, da comarca de Rio Piracicaba, a troca de experiências no estágio probatório é importante. “Hoje a magistratura não pode ser vista como uma experiência solitária. Uma das vantagens de ser casado com uma magistrada é exatamente a oportunidade de você poder trocar idéias”, afirmou o magistrado, referindo-se à sua esposa, Bárbara Nardy, que é juíza da comarca de Alvinópolis e participa do curso.
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