A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes lançou no final da tarde de hoje, 18/11, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Almanaque dos Magistrados do Estado de Minas Gerais . Na ocasião também foram comemorados os 60 anos da revista Jurisprudência Mineira, outro órgão oficial do TJMG.De acordo com o segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola, desembargador Reynaldo Ximenes, o almanaque é pioneiro e cria um registro histórico e permanente de todos os juízes do Estado, de primeiro e segundo graus, ativos e aposentados, ampliado a cada nova edição, cuja periodicidade será bienal. “Hoje, vendo o almanaque, me convenci de que fomos muito felizes em apoiar a iniciativa sugerida pelo juiz Marcos Henrique Caldeira Brant. E espero que futuramente o Tribunal de Justiça possa manter os registros funcionais dos magistrados”, comentou.
Para o Coordenador dos Trabalhos de Elaboração do Almanaque, juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, além de reunir informações atuais e históricas sobre a magistratura estadual, a publicação consolida informações administrativas possibilitando uma melhor interação entre os magistrados. “Essa é uma contribuição ao Poder Judiciário, que possibilita que todos os magistrados se conheçam. E a realização deste trabalho foi uma satisfação, antes de tudo pela abnegação do desembargador Reynaldo Ximenes que não mediu esforços para concretizar esse almanaque”, afirmou.
O presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, explicou que o almanaque é de uso exclusivo do magistrado, o que garante a
segurança dos juízes e desembargadores, além de contribuir para a integração da classe. “Essa é mais uma importante iniciativa da Escola Judicial, tão bem administrada pelo desembargador Reynaldo Ximenes, que pela primeira vez dá a oportunidade a todos os magistrados do Estado conhecerem os colegas”, disse. O presidente da Amagis fez questão de ressaltar ainda a importância e o valor do trabalho do juiz Marcos Henrique Caldeira Brant. Jurisprudência Mineira
Criada em 1950, a Revista Jurisprudência Mineira preserva até hoje sua finalidade inicial, ser um órgão oficial de divulgação de julgados proferidos pelo TJMG e também de trabalhos que contribuem com a evolução da ciência jurídica, servindo aos estudiosos do direito como fonte de consulta.
Homenageado pelo Tribunal na edição 184 da revista, o desembargador Ernane Fidelis disse que a revista desde o seu início tem sido uma das fontes de orientação da magistratura no Brasil, principalmente no que se refere às jurisprudências mais antigas, que serviram inclusive para a elaboração do direito na ordem nacional.
Publicada trimestralmente, atualmente a revista é divida em três seções: memória do Judiciário com notas biográficas e históricas. Doutrina, na qual são publicados artigos jurídicos e a intitulada Tribunal de Justiça de Minas Gerais, composta pela jurisprudência da corte superior, cível e criminal do Tribunal, além de acórdãos selecionados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).