Toda a comunidade jurídica tem, agora, à disposição uma ferramenta de consultas das decisões de 1ª Instância, incluídas as dos Juizados Especiais. O Banco de Sentenças implantado pelo TJMG está disponível, a partir de hoje, na página da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O principal objetivo é a divulgação de sentenças selecionadas pelos magistrados ainda não divulgadas em nenhum outro veículo. Dessa forma, a Ejef espera contribuir para a agilização da prestação jurisdicional no Estado de Minas Gerais e para uma maior integração da magistratura de primeiro e segundo graus.
O Banco pode ser consultado na página da Ejef (www.ejef.tjmg.jus.br ), no menu lateral “Banco de Sentenças ”.
As sentenças encaminhadas seguem o disposto na Portaria 014 da 2ª Vice-Presidência, de 30 março de 2009, e a Instrução de Serviço 001/2009 , da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental, publicada em 30 de março de 2009.
Fonte: TJMG
O principal objetivo é a divulgação de sentenças selecionadas pelos magistrados ainda não divulgadas em nenhum outro veículo. Dessa forma, a Ejef espera contribuir para a agilização da prestação jurisdicional no Estado de Minas Gerais e para uma maior integração da magistratura de primeiro e segundo graus.
O Banco pode ser consultado na página da Ejef (www.ejef.tjmg.jus.br ), no menu lateral “Banco de Sentenças ”.
As sentenças encaminhadas seguem o disposto na Portaria 014 da 2ª Vice-Presidência, de 30 março de 2009, e a Instrução de Serviço 001/2009 , da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental, publicada em 30 de março de 2009.
Fonte: TJMG