O TJMG e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), com o apoio da Amagis, lançaram nesta terça-feira, 27, o livro “Estudos de Execução Criminal – Direito e Psicologia”. A publicação foi organizada pelos professores Rodrigo Tôrres Oliveira e Virgílio de Mattos, com textos de 18 profissionais entre magistrados, psicólogos e professores. Temas como Apac, alternativas ao modelo prisional e manicomial, funções do cárcere no Brasil contemporâneo, a execução penal privatizada, parceria público-privada no sistema prisional e as modalidades do aprisionamento, entre outros, são tratados nas 177 páginas da obra.
O vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia, psicólogo e professor Rodrigo Tôrres Oliveira, explica que a obra é resultado de um Seminário sobre o assunto realizado em 2008 pela Ejef, em parceria com o TJMG, UFMG, Conselho Regional de Psicologia e outras insituições. “Todas as questões colocadas no livro foram debatidas neste Seminário. Esperamos contribuir fortemente não só para a discussão no âmbito da Execução Criminal, mas, sobretudo, para um diálogo que enxergamos necessário entre a Psicologia e o Direito”, disse.
Para o advogado criminalista e professor, Virgílio de Mattos, que organizou a obra juntamente com Rodrigo Tôrres, o livro vai contribuir para a atualização dos magistrados. “Em boa hora contamos com a generosidade do desembargador Reynaldo Ximenes e com o profissionalismo de todos envolvidos para chegarmos a uma obra que tem um significado muito importante para os juízes e trabalhadores do Direito, especialmente para os que estão fora da comarca de Belo Horizonte. Aqui, as atualizações e possibilidade de acesso são inúmeras, mas fico pensando em juízes que estão hoje em comarcas pequenas e distantes da capital. Todos aqueles que não têm a oportunidade de estarem atualizados no que se refere a uma questão tão tormentosa e tão penosa como é a execução penal, vão ter, através da Ejef, uma oportunidade de se atualizarem”, explica o professor acrescentando que “a ideia inicial, desde a realização do Seminário, é nada mais nada menos do que provocar, no bom sentido do verbo, uma discussão sadia sem preconceitos sobre a execução penal”, afirmou.
“Com este trabalho, que reúne várias conferências relacionadas ao tema da execução penal, e que conta com o apoio fundamental da Amagis, o nosso objetivo é contribuir mais uma vez com o aperfeiçoamento do magistrado”, afirmou o desembargador Reynaldo Ximenes 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef.
A diretora Cultural da Amagis, juíza Mariângela Meyer, representou o presidente da Associação, juiz Nelson Missias de Morais, na solenidade de lançamento do livro. De acordo com ela, “ao apoiar iniciativas como esta, a Amagis contribui com ações importantes para a execução penal e para que ela atinja o patamar ideal que é fazer com que o cidadão tenha consciência dos seus erros, pague pela pena e tenha condições de se regenerar e ser reinserido na sociedade, exemplo do modelo Apac”, afirmou.
Antes do lançamento do livro, os presentes conferiram a palestra do professor de Direito da PUC e UFMG, José Luiz Quadros Magalhães, com o tema Direito Constitucional na Execução Penal.
Dezenas de autoridades participaram do evento entre magistrados, professores, psicólogos e estudantes de Direito.
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Organizadores do livro com o presidente do Conselho Regional de Psicologia, Rogério Oliveira.