A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), lançou nesta segunda-feira, 2 de junho, o livro "200 anos do Direito Constitucional brasileiro". O evento foi realizado no auditório da Ejef, em Belo Horizonte. O livro reúne artigos acadêmicos de 48 colaboradores sobre a Constituição Federal Brasileira e abordagens jurídicas sobre o tema. O livro passará a integrar o acervo da Biblioteca do TJMG, ampliando o acesso ao conhecimento jurídico para magistrados e servidores.
O juiz Thiago Gandra, vice-presidente-sociocultural-esportivo da Amagis e juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, representou a presidente da Associação, juíza Rosimere Couto no evento.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, afirmou ser uma grande honra para o Tribunal sediar o lançamento de uma obra que discute um tema tão relevante e que reúne artigos de grandes juristas de cunho internacional e também de juristas do Tribunal de Minas Gerais. “A Escola Judicial está de parabéns. Parabenizo o desembargador Saulo, em sua pessoa, todas as servidoras e servidores desta escola, servidoras e servidores de excelência da nossa escola por mais esse lançamento, que certamente será um marco para a cultura jurídica, não apenas de Minas Gerais, mas também do Brasil”, declarou o presidente.
O 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna agradeceu a presença de todos e afirmou ser uma satisfação muito grande ter a oportunidade de lançar uma obra que é um marco na história do Tribunal e da Ejef. “A vida institucional e constitucional brasileira está repleta de desafios e historicamente aponta em sentido da necessidade de constante estudo e reflexão. Esse livro, que simboliza o compromisso da Ejef e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tanto com a memória jurídica constitucional, como também com a construção coletiva e institucional, vem oferecer à sociedade reflexões que perpassam marcos históricos, conquistas e até mesmo rupturas. Não há dúvida de que a obra une passado, presente e futuro, pois se revela como testemunho da transformação do direito constitucional brasileiro”, disse o desembargador.
Durante a cerimônia de lançamento, os presentes puderam assistir à palestra do advogado Gabriel José de Orleans e Bragança, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do IBMEC-SP. Na exposição, o palestrante destacou a evolução fez um levantamento histórico sobre as antigas constituições e suas abordagens em relação ao direito de propriedade, desde a Constituição Imperial de 1824.
Compuseram a mesa de honra o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial, desembargador Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargador Karin Emmerich; ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando José Armando; o diretor-geral da Emajs e um dos organizadores da obra, desembargador Kildare Carvalho; o ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto e o professor Gabriel José de Orleans e Bragança.
