A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) iniciou na noite desta quinta-feira, 6, o “Ciclo de Estudos do Novo Código de Processo Civil – 3º Módulo: O Sistema Recursal no Novo CPC”. O evento é realizado no auditório da Unidade Raja Gabaglia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, e se estende até sexta-feira, 7.
O ciclo de estudos é destinado a magistrados, assessores e servidores do TJMG e tem como objetivo aprofundar os estudos sobre o novo código, que foi sancionado em 16 de março deste ano e vai vigorar a partir de março de 2016 (Lei 13105/2015).
Na solenidade de abertura, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, ressaltou que, com este terceiro módulo, espera-se avançar nos estudos dos processos dos Tribunais e seus desdobramentos nos órgãos de jurisdição de 1ª instância.
A aula inaugural foi ministrada pelo advogado, desembargador aposentado do TJMG e autor de vários livros sobre Direito Processual, Humberto Theodoro Júnior. Ele abordou o tema “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR”.
Para amanhã, último dia do terceiro módulo do ciclo de estudos, estão previstas mais quatro palestras. Na parte da manhã, o professor adjunto da PUC-Minas e da UFMG, Dierle José Coelho Nunes, falará sobre “A força dos precedentes e o Novo Código de Processo Civil”. A palestra seguinte, com o tema “Os recursos nos Tribunais Superiores”, será proferida pelo mestre e doutor em Direito Cássio Scarpinella Bueno. Já na parte na tarde, o tema "O sistema recursal nos Tribunais Estaduais e o Novo CPC" será abordado pelo mestre e doutor em Direito Processual Daniel Assumpção Neves. A última palestra será ministrada pelo desembargador do TJSP Antônio Carlos Marcato e terá como tema “Do Incidente de Assunção de Competência”.
Além do 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, e do desembargador aposentado Humberto Theodoro Júnior, compuseram a mesa o vice-corregedor geral de Justiça do Tribunal, desembargador Marcílio Eustáquio Santos; o procurador de Justiça e diretor-presidente da Fundação da Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o coordenador pedagógico da Ejef e ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho; o coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Ejef, desembargador Tiago Pinto; e o coordenador do Ciclo de Estudos do Novo CPC, desembargador Caetano Levi Lopes.
Módulos
Juiz de Fora foi a primeira cidade a receber o ciclo de estudos, em abril deste ano. O tema abordado neste primeiro módulo foi “Parte Geral do Novo CPC”. Em junho, foi a vez da cidade de Uberlândia sediar o evento. O tema tratado neste segundo módulo foi “Parte Especial do Novo CPC”. O quarto e último módulo, com o tema “Formação de Enunciados”, deverá ser realizado em fevereiro de 2016, em Belo Horizonte.