Duzentos oficiais de Justiça de 106 comarcas do Estado deram início, no dia 15 de setembro, ao curso Atos de Comunicação, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). As aulas são ministradas a distância e abordam, de forma clara e objetiva, a execução dos atos de citação, intimação, notificação, cientificação e ofício. Esta é a segunda turma do curso, que foi oferecido pela primeira vez de fevereiro a maio deste ano, atendendo 120 servidores.
O conteúdo do curso foi elaborado pelos oficiais Izabel Alves Macedo Girardelli e Juarez Antônio da Silva. O objetivo do curso é contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho dos oficiais de Justiça. “Depois da primeira turma, percebemos resultados positivos. Constatamos, por exemplo, uma redução na procura por informações no Serviço de Apoio aos Oficiais de Justiça”, revela Izabel. Diariamente, o Serviço de Apoio atende oficiais de todas as partes do Estado, por e-mail e telefone.
Nesta segunda turma, oito oficiais da Central de Mandados atuam como tutores, tirando as dúvidas e orientando um grupo de 25 alunos cada um. Dos 200 inscritos, oito são de Belo Horizonte e o restante do interior. Juarez explica que um dos objetivos do curso Atos de Comunicação, que vai durar três meses, foi exatamente o de tornar as informações disponíveis para as comarcas do interior, onde o acesso a cursos de atualização e reciclagem é mais difícil.
Novos tutores
A meta da Ejef é capacitar todos os 853 oficiais que se inscreveram no primeiro semestre deste ano, por ocasião da oferta de vagas na primeira turma. “A procura foi muito grande. Para atender todos os interessados, temos cursos previstos até o fim de 2009. Nosso objetivo, no entanto, é tornar o curso freqüente, com turmas sendo abertas cada vez que um grupo concluir o treinamento”, explica Suely Marques, da Cofint. Atualmente, há 2,5 mil oficiais de Justiça em todo o Estado.
O curso Atos de Comunicação é oferecido pela Ejef, por meio da Coordenação de Formação Permanente do Interior (Cofint), subordinada à Gerência de Formação Permanente (Gefop), em parceria com a Central de Tecnologia para Educação e Informação (Cetec), ligadas à Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep). Ele é composto por conteúdo para leitura, quatro palestras em vídeo, além de filmagens de rua, mostrando situações enfrentadas pelos oficiais no dia-a-dia.
No ambiente do curso, acessado pela internet a partir do site da Ejef, o aluno tem acesso à legislação completa, a um glossário e a material complementar. Depois de finalizar a leitura de cada uma das etapas que compõem o curso, o estudante faz exercícios que avaliam sua compreensão. “O conteúdo do curso reúne legislação, doutrina, jurisprudência e prática, relacionadas às atividades dos oficiais de Justiça. O objetivo é abordar tudo de forma clara, ajudando o oficial nas suas atribuições e facilitando seu trabalho”, detalha Juarez.
Márcia Maria Magalhães Medeiros trabalha como oficial de Justiça, em Belo Horizonte, há 11 anos. “Achei a primeira parte do conteúdo bem abrangente. Os temas abordados são importantes e o curso contribui para melhorar o nosso trabalho”, opina. Márcia é bacharel em Direito e, mesmo com o conhecimento da área, considera o treinamento fundamental: “Vivenciamos muitas situações novas no dia-a-dia. Estou há 11 anos na função, conheço a parte prática, mas acredito que a teoria é muito importante”.
Patrícia Manso Siqueira Ferreira, oficial da comarca de Poços de Caldas, também aprova o curso e está gostando do conteúdo. “Sou formada em Direito e sempre tenho dúvidas. Normalmente, conversamos com os colegas ou com o juiz. Comecei o curso há uma semana e já aprendi coisas que não sabia”, afirma. Patrícia diz que o aperfeiçoamento só traz vantagens, ao preparar melhor o oficial de Justiça para executar seu trabalho. “Temos mais confiança para responder as perguntas feitas pelos cidadãos no momento de cumprir mandados. Além disso, o trabalho executado adequadamente evita nulidades, que só atrasam os processos e tornam a Justiça mais lenta”, afirma. A oficial de Justiça gostou do formato a distância e disse que espera fazer outros cursos de aperfeiçoamento.
Módulo 2
A Ejef já trabalha para oferecer um segundo módulo do curso para os oficiais de Justiça. Izabel e Juarez devem concluir, até o primeiro semestre de 2009, o conteúdo do curso Atos de Constrição, que terá 30 horas e vai tratar de atos como penhora, arresto e seqüestro, entre outros. Suely Marques explica que para cursar o segundo módulo, necessariamente, o servidor terá que ter feito o módulo 1. “Fomos designados para trabalhar dois dias da semana na Ejef, exatamente para acelerar a finalização do curso. O conteúdo está sendo elaborado em função, principalmente, das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006, que alteraram a execução judicial e extrajudicial”, explica Izabel. Um terceiro módulo também já está sendo pensado e deve tratar dos atos de execução das medidas cautelares.
Suely afirma que o êxito do curso Atos de Comunicação foi tamanho que há servidores de tribunais de outros estados buscando informações no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Para acelerar a finalização do conteúdo do segundo módulo, os dois servidores que trabalham na elaboração do curso foram liberados pela Corregedoria-Geral de Justiça em dois dias da semana, especificamente para trabalhar no material, na Ejef. Esse apoio foi fundamental para a continuidade dos trabalhos”, lembra Suely.
Informações sobre os cursos oferecidos pela Cofint/Gefop podem ser obtidas pelos telefones (31) 3247-8796, 3247-8767 ou pelo endereço eletrônico cofint@tjmg.gov.br.
Fonte: TJMG
O conteúdo do curso foi elaborado pelos oficiais Izabel Alves Macedo Girardelli e Juarez Antônio da Silva. O objetivo do curso é contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho dos oficiais de Justiça. “Depois da primeira turma, percebemos resultados positivos. Constatamos, por exemplo, uma redução na procura por informações no Serviço de Apoio aos Oficiais de Justiça”, revela Izabel. Diariamente, o Serviço de Apoio atende oficiais de todas as partes do Estado, por e-mail e telefone.
Nesta segunda turma, oito oficiais da Central de Mandados atuam como tutores, tirando as dúvidas e orientando um grupo de 25 alunos cada um. Dos 200 inscritos, oito são de Belo Horizonte e o restante do interior. Juarez explica que um dos objetivos do curso Atos de Comunicação, que vai durar três meses, foi exatamente o de tornar as informações disponíveis para as comarcas do interior, onde o acesso a cursos de atualização e reciclagem é mais difícil.
Novos tutores
A meta da Ejef é capacitar todos os 853 oficiais que se inscreveram no primeiro semestre deste ano, por ocasião da oferta de vagas na primeira turma. “A procura foi muito grande. Para atender todos os interessados, temos cursos previstos até o fim de 2009. Nosso objetivo, no entanto, é tornar o curso freqüente, com turmas sendo abertas cada vez que um grupo concluir o treinamento”, explica Suely Marques, da Cofint. Atualmente, há 2,5 mil oficiais de Justiça em todo o Estado.
O curso Atos de Comunicação é oferecido pela Ejef, por meio da Coordenação de Formação Permanente do Interior (Cofint), subordinada à Gerência de Formação Permanente (Gefop), em parceria com a Central de Tecnologia para Educação e Informação (Cetec), ligadas à Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep). Ele é composto por conteúdo para leitura, quatro palestras em vídeo, além de filmagens de rua, mostrando situações enfrentadas pelos oficiais no dia-a-dia.
No ambiente do curso, acessado pela internet a partir do site da Ejef, o aluno tem acesso à legislação completa, a um glossário e a material complementar. Depois de finalizar a leitura de cada uma das etapas que compõem o curso, o estudante faz exercícios que avaliam sua compreensão. “O conteúdo do curso reúne legislação, doutrina, jurisprudência e prática, relacionadas às atividades dos oficiais de Justiça. O objetivo é abordar tudo de forma clara, ajudando o oficial nas suas atribuições e facilitando seu trabalho”, detalha Juarez.
Márcia Maria Magalhães Medeiros trabalha como oficial de Justiça, em Belo Horizonte, há 11 anos. “Achei a primeira parte do conteúdo bem abrangente. Os temas abordados são importantes e o curso contribui para melhorar o nosso trabalho”, opina. Márcia é bacharel em Direito e, mesmo com o conhecimento da área, considera o treinamento fundamental: “Vivenciamos muitas situações novas no dia-a-dia. Estou há 11 anos na função, conheço a parte prática, mas acredito que a teoria é muito importante”.
Patrícia Manso Siqueira Ferreira, oficial da comarca de Poços de Caldas, também aprova o curso e está gostando do conteúdo. “Sou formada em Direito e sempre tenho dúvidas. Normalmente, conversamos com os colegas ou com o juiz. Comecei o curso há uma semana e já aprendi coisas que não sabia”, afirma. Patrícia diz que o aperfeiçoamento só traz vantagens, ao preparar melhor o oficial de Justiça para executar seu trabalho. “Temos mais confiança para responder as perguntas feitas pelos cidadãos no momento de cumprir mandados. Além disso, o trabalho executado adequadamente evita nulidades, que só atrasam os processos e tornam a Justiça mais lenta”, afirma. A oficial de Justiça gostou do formato a distância e disse que espera fazer outros cursos de aperfeiçoamento.
Módulo 2
A Ejef já trabalha para oferecer um segundo módulo do curso para os oficiais de Justiça. Izabel e Juarez devem concluir, até o primeiro semestre de 2009, o conteúdo do curso Atos de Constrição, que terá 30 horas e vai tratar de atos como penhora, arresto e seqüestro, entre outros. Suely Marques explica que para cursar o segundo módulo, necessariamente, o servidor terá que ter feito o módulo 1. “Fomos designados para trabalhar dois dias da semana na Ejef, exatamente para acelerar a finalização do curso. O conteúdo está sendo elaborado em função, principalmente, das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006, que alteraram a execução judicial e extrajudicial”, explica Izabel. Um terceiro módulo também já está sendo pensado e deve tratar dos atos de execução das medidas cautelares.
Suely afirma que o êxito do curso Atos de Comunicação foi tamanho que há servidores de tribunais de outros estados buscando informações no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Para acelerar a finalização do conteúdo do segundo módulo, os dois servidores que trabalham na elaboração do curso foram liberados pela Corregedoria-Geral de Justiça em dois dias da semana, especificamente para trabalhar no material, na Ejef. Esse apoio foi fundamental para a continuidade dos trabalhos”, lembra Suely.
Informações sobre os cursos oferecidos pela Cofint/Gefop podem ser obtidas pelos telefones (31) 3247-8796, 3247-8767 ou pelo endereço eletrônico cofint@tjmg.gov.br.
Fonte: TJMG