O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, no período de 1º a 3 de setembro de 2011, no Tauá Hotel & Convention Caeté, o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos – VIII Vitaliciar.
O curso, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 01, de 06/06/2011, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, teve como objetivo proporcionar acompanhamento aos novos magistrados, no período que precede o vitaliciamento, oferecendo-lhes o necessário suporte ao desempenho das atividades que lhes são inerentes, por meio de instrumentos que possam conferir mais segurança, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.
A Superintendente Adjunta da Ejef, Desembargadora Jane Ribeiro Silva, iniciou as atividades ressaltando a importância do acompanhamento dos magistrados no início da carreira, e leu o discurso de abertura enviado pelo Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2º vice-presidente do TJMG e Superintendente da Ejef, que justificadamente não pôde comparecer à abertura.
Segundo o Superintendente, o Curso, além de ser uma exigência da Enfam, deve ser visto como uma oportunidade ímpar de aprimoramento: “Com temas vastos, englobando habilidades e competências diversificadas, o Vitaliciar é um curso afinado com o novo Judiciário, com o perfil do magistrado desta era”, escreveu.
Logo após a abertura, foi realizada a palestra “Desafios e possibilidades gerados pelos momentos de mudança”, com o professor, filósofo e consultor Paulo Volker. Para ele, a essência de tudo que existe é a mudança e ela só ocorre através do conhecimento. Durante a palestra Volker propôs algumas reflexões sobre a contribuição, o propósito e o objetivo do ‘ser juiz’.
Ele disse para os participantes que a função de juiz já os faz líderes. “Vocês irão conduzir pessoas. Esse País precisa de verdadeiros líderes, vocês tem uma função social das mais importantes. Muito do que a Justiça necessita para se tornar mais eficiente vai depender de vocês e só vai haver modificação com conhecimento”, concluiu.
No dia seguinte, os magistrados foram divididos em turmas e, em um primeiro momento, com a intervenção da equipe do Núcleo de Desenvolvimento de Competências Humano-Sociais, compartilharam experiências e participaram de dinâmicas reflexivas sobre os impactos do exercício da magistratura na vida pessoal, qualidade de vida no trabalho, gestão de pessoas, o desafio da liderança, entre outros temas.
Em seguida, os vitaliciandos, orientados por professores, formaram grupos de discussão tendo como foco situações práticas da atividade judicante e alterações legislativas, envolvendo pontos polêmicos e resoluções de casos nas áreas de Direito Processual Civil, Penal e Processual Penal, Relações Institucionais e Interinstitucionais e Justiça da Infância e da Juventude.
Os grupos de discussões, ponto central do curso, avançaram pela sexta-feira e manhã de sábado, sendo interrompidos apenas pela atividade “Mesa redonda – Sociologia Judiciária”, presidida pelo Desembargador Sérgio Antônio Resende e com a participação dos magistrados Renato César Jardim, Ângela de Lourdes Rodrigues e Haroldo Dutra Dias. Foram abordados os temas: Os novos direitos emergentes e seus impactos sociais, Conflito e suas espirais, Liderança servidora e Liderança situacional.
Na tarde do dia 03/09, após apresentação dos grupos em plenária, os participantes responderam a questões previamente elaboradas, relativas a cada uma das disciplinas, em cumprimento às determinações da Escola Nacional de Formação de Magistrados.
Fechando o VIII Vitaliciar, o Desembargador José Antônio Braga brindou os magistrados e a equipe da Ejef com canções e palavras que fizeram cada um refletir sobre seu momento atual: pessoal e profissional.
Fonte: TJMG