A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizou, nesta quinta-feira (27), na Comarca de Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), o 3º Curso Jurídico Regional. O ministro aposentado Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a palestra magna.
Na abertura dos trabalhos, o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho, disse que em tempos de rápidos avanços tecnológicos, abordar os temas escolhidos para o 3º curso é falar de inovação. O juiz Dalton Soares Negrão, coordenador do núcleo da Ejef em Divinópolis, saudou os colegas e disse que a comarca recebe a todos de braços abertos.
Em sua palestra magna, o ministro ressaltou que Minas Gerais tem um Poder Judiciário sério e competente. O tema da palestra foi a “Jurisdição Constitucional: inovações”. Ao discorrer sobre o tema, o ministro destacou que não há liberdade e democracia sem jurisdição constitucional. E destacou a possibilidade da criação das soluções com base nos direitos fundamentais, como uma importante inovação.
Compuseram a mesa de honra o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, o ministro Carlos Velloso; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o juiz auxiliar da corregedoria Rui Almeida Magalhães; representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; o vice-corregedor desembargador Marcílio Eustáquio dos Santos; o coordenador do núcleo da Ejef em Divinópolis, juiz Dalton Soares Negrão; e o diretor do Fórum da Comarca de Divinópolis, Francisco de Assis Correa.
Aproximadamente 60 pessoas, entre magistrados e servidores participam do curso, que será realizado até esta sexta-feira (28), e que tem como objetivo propiciar a troca de experiências e a integração dos presentes.