A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) deu início nesta quarta-feira, 20 de setembro, ao Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – Enfrentamento do Fenômeno do Contencioso de Massa e da Corrupção pelo Poder Judiciário. Até o dia 22 de setembro, os integrantes do curso participam de palestras e oficinas.
Na abertura do curso, a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Lisandre Figueira, destacou que esse curso é mais uma possibilidade para aprofundamento de conhecimentos e, sempre que possível, que posicionamentos sejam revistos diante das transformações sociais, bem como, exigências e necessidades dos cidadãos.
Palestras
Ainda, na abertura do curso houve a apresentação da palestra magna: A Nova Redação do Artigo 318 do Código de Processo Penal dada pela lei 13.257/16 com a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Selma Rosane Santos Arruda.
Programação
Na quinta-feira, 21 de setembro, o diretor jurídico da Febraban, Antônio Carlos de Toledo Negrão, faz palestra sobre Direito Civil: Ações para Redução da Litigiosidade Bancária. A promotora de Justiça da cidade Belém, Ana Cláudia Bastos de Pinho, conduziu a palestra de Direito Penal: O Direito pode ser mera questão de sorte? A “ One right answer” como necessidade democrática.
À tarde serão realizadas oficinas com foco em gestão de pessoas, gestão de processos, Processual Criminal e de Execução Penal, Infância e Juventude e Lei Maria da Penha, Direito de Família e Direito Civil.
Na sexta-feira, 22 de setembro, o juiz de direito Maurício Ferreira Cunha fala sobre Aspectos práticos do IRDR no novo CPC e o desembargador José Laurindo de Souza Netto aborda o Enfrentamento da criminalidade organizada. Na programação da tarde, serão realizadas oficinas temáticas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG