Na próxima terça-feira (19) acontece o IV Colóquio de Direito Militar, no auditório do anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – Rua Goiás, 229. O evento, organizado pela Escola Judicial Militar (EJM), irá abordar temas atuais importantes como a atuação da tropa de choque nas manifestações de rua. A abertura será feita pelo juiz Fernando Armando Ribeiro, diretor da EJM.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link:
https://www.sympla.com.br/4-coloquio-da-escola-judicial-militar-do-estado-de-minas-gerais__184195
Haverá emissão de certificado com carga horária de 8 horas.
Confira a programação completa abaixo:
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura: juiz Fernando Armando Ribeiro – Diretor da EJM
9h40 – PAINEL I – OCORRÊNCIAS COMPLEXAS E A ATUAÇÃO DA PM EM FACE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
• Dr. Daniel de Oliveira Malard – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
• Major PM Flávio Jackson Ferreira Santiago – Chefe da Sala de Imprensa da PMMG
Moderador: Dr. Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães – Presidente da ENM
11h40 – Almoço
13h30 – PAINEL II – A TROPA DE CHOQUE E AS MANIFESTAÇÕES DE RUA
• 1º Tenente PM Steevan Tadeu Soares de Oliveira – Comando-Geral da PMMG
• Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior – PUC Minas
Moderador: Dr. Adriano Cardoso Silva – Diretor Tesoureiro Adjunto da OAB/MG
15h30 – Intervalo
16h – PAINEL III –APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 À JUSTIÇA MILITAR
• Dr. José Álvaro Machado Marques – Juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo
• Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos – Juiz de Direito da Justiça Militar de Minas Gerais
Moderador: Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto – Procurador de Justiça do MPMG
18h – Encerramento