“Além das expectativas!” Com essas palavras, o Diretor da Escola Judicial Militar, Juiz Fernando Galvão da Rocha, definiu o 1º Colóquio de Direito Militar.
O tom da informalidade e o desejo de consolidar um entendimento acerca de temas tão importantes para a Justiça Militar no Brasil marcou a ocasião que contou com a participação de representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, por meio de Deputados, Coronéis, membros do Ministério Público, da Defensoria, e dos Tribunais de Justiça Militar. Ainda estiveram presentes alunos do curso de Direito, servidores da Justiça Militar, oficiais e praças da PMMG e do CBMMG.
Na parte da manhã, foi debatido o tema “Atuação do advogado no IPM”, cujos expositores foram a Defensora Pública Silvana Lourenço Lobo e o Promotor de Justiça Cícero Robson Coimbra, tendo como mediador o Corregedor da Justiça Militar de Minas, Juiz Fernando Armando Ribeiro.
No início da tarde, o Deputado Federal Ronaldo Fonseca, relator do PL 2014/03, discutiu tal projeto com o Juiz Silvio Hiroshi Oyama, Presidente do TJMSP, e com o Deputado Federal Subtenente Gonzaga, que por diversos anos representou as praças das corporações militares estaduais na ASPRA.
O final da tarde foi marcado por outro tema de grande relevância para a Justiça Militar: “A audiência de custódia na Justiça Militar”, um desejo das partes envolvidas que permitirá maior celeridade nas decisões preliminares quando do auto de prisão em flagrante delito. Neste painel, houve a participação do Juiz de Direito André de Mourão Motta, atuante na 1ª AJME-MG e da Promotora de Justiça atuante na JMEMG, Vanessa Fusco. Como mediador, o decano do TJMMG, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho complementou o Painel.
Ao final, foi assinada a Carta de Intenções prevendo a realização de um curso de pós-graduação em Direito Militar, entre o TJMMG e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Presentes na sala da Presidência, o Juiz Presidente do TJMMG e da Escola Judicial Militar – Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, seu Vice-Presidente e Diretor da Escola, Juiz Civil Fernando Galvão da Rocha, o Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, e o Doutor Fabrício Polido, Coordenador do Programa da Pós-Graduação da UFMG.
Fonte: TJMMG