As disputas reais no limiar da inteligência artificial foram tema de palestra proferida nesta quinta-feira, 7/3, pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Floriano de Azevedo Marques Neto, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
O ministro foi recebido pelo presidente do TRE-MG e do Coptrel, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Ramom Tácio, e pelo diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE) desembargador Joemilson Donizetti Lopes.
A vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, no evento. O vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos, que é juiz eleitoral em Belo Horizonte, também participou da solenidade, que contou com a presença de magistrados e magistradas mineiras.
O desembargador Octavio Boccalini agradeceu a presença do ministro Floriano e ressaltou a importância do evento. “Ouvir o ministro do TSE neste momento é uma oportunidade para ampliarmos nossas percepções e olharmos, com clareza, para o futuro que se desenha. Queremos trabalhar com transparência para entregar eleições limpas e seguras para nossa sociedade”, afirmou o magistrado.
Durante a palestra, o ministro Floriano de Azevedo, que é doutor e livre-docente em Direito Público pela Universidade de São Paulo, abordou a relação entre as eleições de 2024 e a inteligência artificial. De acordo com ele, a tecnologia pode desempenhar um papel importante no processo eleitoral, mas existem preocupações sobre seu uso em campanhas políticas. O ministro apresentou os principais pontos da normativa aprovada pelo TSE recentemente, que traz os instrumentos necessários para o combate ao uso indevido da inteligência artificial.
“Todos nós sabemos que a reação da Justiça Eleitoral tem de ser muito rápida, sob pena dela ser inútil. O jogo eleitoral é muito estreito, tem um período muito curto, e os fatos eleitorais produzem efeitos se a Justiça não reagir rapidamente”, disse. O ministro destacou o tamanho do Estado de Minas Gerais e a importância do papel do juiz eleitoral. “Essa eleição é muito capilarizada porque são mais de cinco mil municípios, em todo o País, realizando o pleito ao mesmo tempo. O juiz eleitoral é o ator preponderante no jogo. Então, trazer essas premissas e desafios para compartilhar com os juízes em um Estado como é Minas Gerais, com todos os seus municípios, é fundamental porque, certamente, a trincheira da Justiça Eleitoral nessas eleições está no desafio local de enfrentar o impacto da tecnologia em cada colégio eleitoral”, afirmou.
O desembargador Joemilson Donizzeti Lopes, fez o encerramento do evento, agradecendo a presença do ministro e a oportunidade de tratar de um tema tão relevante para a Justiça eleitoral.
A palestra marcou a abertura do Projeto Antes do Voto, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG. Criado em 2015, o projeto acontece sempre em anos eleitorais com o objetivo de divulgar a legislação eleitoral entre os principais atores do processo eleitoral, como candidatos, agremiações partidárias, pessoas diretamente envolvidas nas campanhas eleitorais, advogados, contadores, jornalistas, policiais, juízes, promotores e servidores da Justiça.
Ao encerrar o evento, o desembargador Joemilson Donizetti ressaltou que, em 2024, a Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com a Associação Mineira dos Municípios, levará o Projeto “Antes do Voto” para as cidades do interior do Estado. As palestras acontecerão em Poços de Caldas (22/03), Juiz de Fora (12/04), Governador Valadares (26/04), Montes Claros (10/05) e Uberlândia (17/05).
Entre as autoridades presentes na palestra estavam juízas e juízes integrantes da Corte Eleitoral; procurador da Advocacia-Gerald o Estado, Matheus Fernandes Figueiredo Couto representando o governador Romeu Zema Neto; desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente do TRF6; desembargador Júlio César Lorens, representando o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJMG; os ex-presidentes do TRE-MG desembargadores Geraldo Augusto de Almeida, Edgard Penna Amorim e Alexandre Victor de Carvalho; além de representantes da Defensoria Pública, polícias Civil e Militar, e deputados estaduais.