A Corte Eleitoral mineira elegeu, na sessão desta terça-feira (26), o desembargador Paulo Cézar Dias como o novo presidente do TRE-MG. Foi eleito, ainda, o novo vice-presidente e corregedor eleitoral, que será o desembargador Geraldo Domingos Coelho. O desembargador Paulo Cézar, atual vice-presidente e corregedor, vai substituir o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que deixa o cargo de presidente do TRE no final de junho, voluntariamente, antes do término de seu biênio no Tribunal, que seria em fevereiro de 2016.
O desembargador Paulo Cézar Dias agradeceu a votação, unânime, dos colegas de Corte e parabenizou o desembargador Geraldo Augusto pela “atitude de grandeza pela instituição”. Também o desembargador Geraldo Domingos Coelho agradeceu o apoio dos colegas. Todos os demais integrantes da Corte e o procurador eleitoral Patrick Salgado parabenizaram os eleitos e homenagearam o atual presidente por suas atitudes na condução da Justiça Eleitoral mineira.
A posse dos novos dirigentes está agendada para o dia 25 de junho, às 17h, no Auditório do TRE.
Mandatos
O atual presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Augusto, tomou posse como integrante efetivo da Corte em fevereiro de 2014 no cargo de vice-presidente/corregedor. Em junho do mesmo ano, tomou posse como presidente. Ao completar um ano de mandato, em junho próximo, o desembargador vai deixar o cargo antecipadamente para igualar os períodos de atuação de desembargadores na Vice-Presidência/Corregedoria e na Presidência da Justiça Eleitoral mineira, inclusive para os próximos períodos, se não ocorrer nenhum fato excepcional.
De acordo com as normas em vigor, os representantes do Tribunal de Justiça na Corte mineira permanecem por dois anos, sem recondução. Assim, os dois desembargadores, que por disposição constitucional compõem o TRE e são eleitos presidente e vice, têm dois anos para ocuparem os cargos. No TRE mineiro, há algum tempo, existe uma alternância de desembargadores na Presidência e na Vice-Presidência por períodos diferentes: enquanto um desembargador ocupa o cargo de vice-presidente por quatro ou cinco meses e, depois, o de presidente por 20 meses (um ano e oito meses), o outro ocupa o de vice-presidente por 20 meses e o de presidente por apenas quatro ou cinco meses.
Para que essa situação, que pode gerar impactos na gestão da Justiça Eleitoral, não ocorra mais, o desembargador Geraldo Augusto optou por deixar o cargo antes do fim de seu biênio, de modo que o próximo presidente fique um ano no cargo, período igual ao que ele ficou. Segundo o desembargador Geraldo Augusto, a igualdade de tempo no exercício dos dois cargos – Vice-Presidência e Presidência – é positiva, já que, o desembargador que os ocupa “poderá contar com um período satisfatório para o exercício das funções dos encargos respectivos (...) e, especialmente, para melhor conhecer e ter efetivo contato com as atividades do Tribunal, seus diversos setores especializados, servidores e Juízes”. E ainda completa: “Serão, também, melhor servidos o bem comum coletivo e o interesse público, que sempre devem prevalecer em detrimento de qualquer interesse individual/particular”.
A saída antecipada do desembargador Geraldo Augusto, que anunciou a sua decisão por meio de cartas dirigidas aos integrantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, aos integrantes da Corte Eleitoral e aos servidores do TRE-MG, tem gerado repercussões positivas. O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, desembargador Herbert José Almeida Carneiro, enviou Ofício ao desembargador Geraldo Augusto por meio do qual o cumprimenta e diz que sua iniciativa, “altaneira e dignificante”, “representa gesto pessoal em favor de ajuste administrativo maior, de grande importância ao exercício pleno e efetivo dos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal”.
Trajetórias
O próximo presidente do TRE-MG, desembargador Paulo Cezar Dias é natural de Pocrane, no Vale do Rio Doce. Em 1974, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas. É pós-graduadoem Direito Públicopelo Instituto de Educação Continuada – IEC Puc Minas. Como juiz de Direito, passou pelas comarcas de Tarumirim, Aimorés, Curvelo e Belo Horizonte. Foi juiz do Tribunal de Alçada e lá também atuou como presidente da 4ª Câmara Cível. Desde 2003 é desembargador do Tribunal de Justiça. No TRE mineiro, atua perante a Corte desde 2012, como membro substituto. Em junho de 2014, tomou posse como vice-presidente e corregedor, cargos que ocupa até então.
O desembargador Geraldo Domingos Coelho é nascido em Guanhães, no Vale do Rio Doce. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1974. Em 1982, ingressou na magistratura mineira e passou pelas comarcas de Ervália, Conselheiro Pena, Pirapora, Nova Lima e Belo Horizonte. Foi juiz do Tribunal de Justiça Desportiva entre 2000 e 2001. Foi, também, juiz da 2ª Turma Recursal de Belo Horizonte e juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Em 2005, passou a ser desembargador do Tribunal de Justiça. Está na Corte Eleitoral, como integrante substituto, desde fevereiro de 2014.
Fonte: TRE-MG