A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). O novo órgão, que será oficialmente instalado em outubro, no Rio de Janeiro, irá monitorar e apresentar soluções para a violência urbana no continente latino-americano. O comitê será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Integram o comitê representantes de 19 países latino-americanos. Após a instalação, o grupo terá 18 meses para debater o tema, estudar projetos e propor soluções. “O comitê procurará estudar a origem dessa violência, mas não somente a criada por questões políticas, como também a ensejada por políticas sociais que não são eficazes. Roubo, furto, latrocínio, estupro... Qual a origem disso? O mapeamento é importante para apresentarmos uma solução", declarou a ministra Eliana Calmon.
O novo órgão das Nações Unidas tem cinco metas específicas: mapear o impacto do crime; recomendar apoio financeiro a práticas de prevenção de crimes, como combate à corrupção e ao tráfico; avaliar o índice de confiança da população na polícia; colaborar com o projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU e preparar um relatório geral. Esse documento vai integrar o "Plano Global das Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – O Futuro que Queremos", que será apresentado pela ONU em abril de 2015, em Doha (Qatar).
O comitê terá também a participação do vice-presidente da Corte Suprema da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, reconhecido especialista em direitos humanos e matérias penais; do professor de direito constitucional e eleitoral Manoel Carlos de Almeida Neto, da Universidade de São Paulo, e do professor de direito penal Edmundo Oliveira, da Universidade Federal do Pará.
Integram o comitê representantes de 19 países latino-americanos. Após a instalação, o grupo terá 18 meses para debater o tema, estudar projetos e propor soluções. “O comitê procurará estudar a origem dessa violência, mas não somente a criada por questões políticas, como também a ensejada por políticas sociais que não são eficazes. Roubo, furto, latrocínio, estupro... Qual a origem disso? O mapeamento é importante para apresentarmos uma solução", declarou a ministra Eliana Calmon.
O novo órgão das Nações Unidas tem cinco metas específicas: mapear o impacto do crime; recomendar apoio financeiro a práticas de prevenção de crimes, como combate à corrupção e ao tráfico; avaliar o índice de confiança da população na polícia; colaborar com o projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU e preparar um relatório geral. Esse documento vai integrar o "Plano Global das Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – O Futuro que Queremos", que será apresentado pela ONU em abril de 2015, em Doha (Qatar).
O comitê terá também a participação do vice-presidente da Corte Suprema da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, reconhecido especialista em direitos humanos e matérias penais; do professor de direito constitucional e eleitoral Manoel Carlos de Almeida Neto, da Universidade de São Paulo, e do professor de direito penal Edmundo Oliveira, da Universidade Federal do Pará.
Fonte: STJ