Os magistrados Élito Batista de Almeida e Fabiana da Cunha Pasqua foram promovidos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão do Órgão Especial do TJMG realizada na manhã desta quarta-feira, 12 de novembro. A promoção de Fabiana Pasqua ocorreu a partir de lista tríplice composta exclusivamente por magistradas. Integraram também a lista as juízas Raquel de Paula Rocha Soares e Soraya Hassan Baz Láuar.
Élito Batista de Almeida foi promovido por antiguidade para ocupar vaga aberta na 9ª Câmara Criminal decorrente da remoção da desembargadora Maria das Graças Rocha Santos. Já Fabiana da Cunha Pasqua foi promovida por merecimento para ocupar vaga aberta na 13ª Câmara Cível em decorrência da remoção do desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, esteve presente à sessão e parabenizou o magistrado e a magistrada pelas promoções. “A ascensão de nossos colegas inspira e enriquece ainda mais a Justiça de Minas Gerais. É um reconhecimento justo às trajetórias de dedicação e compromisso de ambos com a Magistratura mineira”, afirmou.
Trajetórias
Fabiana da Cunha Pasqua - Natural de Guaxupé, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como advogada do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); foi servidora do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, posteriormente, defensora pública do Estado. Ela ingressou na magistratura mineira em 1997, tendo atuado, inicialmente, no Juizado Especial Cível da Capital. Em seguida, passou pelas Comarcas de Paracatu e Uberlândia, até retornar à Comarca de Belo Horizonte. A magistrada era titular da 7ª Vara de Família da Capital. Atuou como juíza auxiliar de 2º Grau na 7ª e 15ª Câmara Cível e no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível
Élito Batista de Almeida - Nascido em Chalé, na Zona da Mata mineira, formou em Direito pela UFMG em 1990. Foi aprovado no primeiro concurso externo da Defensoria Pública de Minas Gerais, tomando posse em 1992. Atuou então junto ao 2° Tribunal do Júri de Belo Horizonte e às Varas Criminais da capital, até sua aprovação no concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 1996. Atuou também nas comarcas de Governador Valadares, Mesquita, Minas Novas, Carangola, Coronel Fabriciano, Betim e Belo Horizonte. Foi titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte. Atuou como juiz auxiliar de segunda instância do TJMG.