Os subsídios da Magistratura são tema de artigo do advogado, professor e colunista Sacha Calmon publicado no jornal Estado de Minas neste domingo, 1º/5. No texto, ele cita trechos do artigo publicado recentemente pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, no Conjur. (Clique aqui para ler o artigo do presidente da Amagis).
O advogado faz coro pela valorização da Magistratura com o cumprimento e aplicação da Constituição e do direito à recomposição dos subsídios, e também pela criação do adicional de disponibilidade (ou dedicação exclusiva), defendida pela Amagis e pela AMB no Congresso Nacional.
Um dos trechos do artigo do juiz Luiz Carlos citado por Sacha Calmon: “No caminho da valorização da carreira, defendemos ainda a regulamentação, como foi feito para os militares, em 2020, de adicional de disponibilidade (ou dedicação exclusiva). Esse adicional teria o objetivo de remunerar a disponibilidade permanente e dedicação exclusiva do magistrado no decorrer de sua carreira.”
Outro trecho: “De uma hora para outra, com parte do mundo em guerra e o país mergulhado nas consequências de uma inédita crise sanitária, de gestão e da política da verdade (fake news), criaram a impressão de que falar de subsídios da magistratura ficou proibido.”
Além de advogado, Sacha Calmon é juiz federal aposentado e foi professor titular da UFMG e UFRJ.
A Amagis continuará incansavelmente em sua missão institucional de defender a Magistratura, defesa da qual é parte indissociável o reconhecimento de direitos como a recomposição dos subsídios.
Leia aqui o artigo de Sacha Calmon.