Um sonho acalentado por magistrados e magistradas durante muitos anos acaba de se tornar realidade. A Amagis concluiu, nesta data, a criação da Escola da Amagis, denominada Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), uma das principais iniciativas da atual gestão, com o registro da instituição em cartório.

Segundo o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e santos, o nome escolhido para a Escola, em homenagem à desembargadora Jane Silva, é o reconhecimento à magistrada vocacionada, professora renomada, entusiasta da escola associativa, e que muito engrandeceu a Magistratura mineira e brasileira.

Luiz Carlos externou sua alegria em fazer parte deste momento histórico para a Magistratura. “Quando entrei para a Magistratura, há quase 25 anos, já pensava na Escola Associativa. E estamos caminhando neste sentido graças ao empenho e ao esforço de diversas gestões da Amagis e de cada um dos senhores e senhoras. A criação de nossa Escola é mais uma possibilidade de congregar magistradas e magistrados e seus familiares e de estarmos cada vez mais próximos da sociedade”, afirmou o presidente, agradecendo a todos os envolvidos no projeto.

Projetos Multidisciplinares

A partir de agora, a Emajs poderá desenvolver projetos em diversas áreas, como técnico-científica e cultural, de modo a oferecer para magistrados, pensionistas e suas famílias, amplas oportunidades de desenvolvimento e formação. 


   

Engajamento

A vice-presidente Administrativa Rosimere do Couto também agradeceu o engajamento de todos. “É muito importante para a Magistratura mineira a Amagis ter sua Escola, voltada aos interesses de todos nós e focada no aprimoramento e aperfeiçoamento da função judicante. Cada um de vocês faz parte da criação da Escola e estamos muito gratos por isso”, disse.

Para o vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, desembargador Maurício Pinto Ferreira, o momento marca o nascimento de uma fonte de estudos da Magistratura mineira, que irá somar com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, a Ejef. “A Escola da Magistratura faz parte de um sonho que estamos realizando e que vai atender tanto a magistradas e magistrados da ativa quanto da inativa”, afirmou o desembargador, ressaltando a importância do apoio de cada um na concretização deste projeto da atual gestão da Amagis.

O desembargador Baía Borges, presidente da Associação Educacional, parabenizou a Amagis e a Diretoria pela iniciativa. “Fazer parte do projeto é uma honra”, afirmou.

Equipe gestora da Estrutura Organizacional da ‘Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva’:


Diretoria:

Diretor-Geral: Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho
Diretor-Executivo: Juiz Richardson Xavier Brant
Diretor de Ensino: Desembargador Maurício Pinto Ferreira
Diretora Administrativa: Juíza Rosimere das Graças Couto
Diretora Financeira: Juíza Roberta Rocha Fonseca
Coordenação Acadêmica Geral: Juiz Auro Aparecido Maia de Andrade

Conselho Gestor:

Diretor-Geral: Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho
Presidente da Amagis, Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Associação Mantenedora da Escola: Desembargador Baía Borges
Conselheiros: Juíza Mônica Silveira Vieira; Juíza Juliana Mendes Pedrosa; Desembargador Tiago Pinto; Desembargador Henrique Abi-Ackel Torres e Desembargador Antônio Armando dos Anjos

Estrutura organizacional da Associação Educacional mantenedora da Escola:


Diretoria:

Presidente: Desembargador José Antonino Baía Borges
1º Vice-Presidente: Desembargador Reynaldo Ximenes
2ª Vice-Presidente: Juíza Fabiana Pásqua
Diretor-Secretário-Geral: Juiz Renzzo Giaccomo Ronchi
Diretor-Secretário: Juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção
Diretor Financeiro-Geral: Juiz Aloysio Libano de Paula Junior
Diretor-Financeiro: Juiz José Martinho Nunes Coelho

Conselho Fiscal:

Conselheiros efetivos: Juíza Lucimeire Rocha; Juíza Andréa Barcelos Ferreira Camargos Faria; juiz Matheus Moura Matias Miranda.
Conselheiros Suplentes: Juiz David Miranda Barroso; Juíza Maria Elisa Taglialegna; Juiz David Pinter Cardoso.

Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho
Diretor-Geral



Mineiro de Bom Sucesso, o desembaragdor Kildare Gonçalves Carvalho formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1973. Ingressou na Magistratura mineira em 2000, como desembargador do TJMG. Antes, desempenhou a função de Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e foi membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. No dia 8 de fevereiro de 2010 tomou posse como Vice-Presidente do TRE e Corregedor Regional Eleitoral, cargo que ocupou até 9 de julho do mesmo ano. Exerceu a Presidência do TRE-MG de 9 de julho de 2010 a 8 de fevereiro de 2012.

Foi Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) - Biênio 2014/2016.

Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Mílton Campos. Lecionou na Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas e no 1º Curso de Aperfeiçoamento em Controle Externo – nível de pós-graduação lato sensu – Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais.

Atuou, ainda, como Diretor do Departamento de Assistência Judiciária na Faculdade de Direito Milton Campos (1972-1973), Secretário de Estado no Governo de Minas Gerais (1986, 1987 e 1994), Procurador-Geral do Estado de Minas Gerais (1991) e Consultor-Chefe da Assessoria Técnico-Consultiva do estado de MG (1995-1996). Possui vários trabalhos jurídicos publicados, dentre eles “Direito Constitucional Didático” (1999 - editora Del Rey); e “Técnica Legislativa” (1993 - editora Del Rey).

É membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas. 

Aprendizado

O juiz Richardson Brant fez um agradecimento especial a Deus e a todos que se empenharam neste projeto. “Quando criamos um espaço de ensino e aprendizado, abrimos um canal de iluminação intelectual, emocional e espiritual no sentido de trabalhar a escola como um espaço de acolhimento, diálogo e crescimento”, afirmou.

Richardson Brant destacou ainda o empenho do presidente Luiz Carlos que, “apesar de toda dificuldade na difícil fase do movimento associativo, tem conseguido seguir com a ajuda de toda a Diretoria”.

Momento histórico

O desembargador Reynaldo Ximenes, ex-presidente da Associação, agradeceu a oportunidade de fazer parte deste momento, que ele também considerou histórico para a Magistratura. “Fico feliz em estar aqui e sou solidário com a Presidência da Amagis e os demais membros da Diretoria. Me coloco à disposição para que o for necessário”, afirmou ele.

O desembargador Tiago Pinto falou sobre a importância do momento para o Judiciário mineiro. “A criação da Escola é um projeto de alto grau de responsabilidade e de compromisso com a educação em sua amplitude. Que a Amagis siga em sua sina de fazer educação de forma dialogada, no sentido de materializar sua forma de comunicar e levando conhecimento a todos os associados. Estou muito feliz em estar presente no desenvolvimento deste projeto”, afirmou.

O professor Waldir de Pinho Veloso, responsável por preparar as minutas do Estatuto, Regimento Interno e o projeto político-pedagógico da Escola, agradeceu ao presidente e à Diretoria da Amagis, bem como a todos os envolvidos pela oportunidade de fazer parte do grupo. De acordo com ele, estar em um grupo de autoridades tão seletas é um privilégio e uma honra.

Formação

Atual diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Nelson Missias, ex-presidente do TJMG e da Amagis, destacou que a Escola da Amagis chega em boa hora, realizando um sonho antigo dos magistrados e magistradas mineiras. “O núcleo formador da Escola da Amagis foi o Centro de Estudos Jurídicos, cuja primeira diretora foi a desembargadora Jane Silva, entusiasta de escolas judiciais. A Escola é, na verdade, o esteio da formação intelectual dos magistrados mineiros. Portanto, é uma notícia auspiciosa a criação da nossa Escola, dentro da estrutura da nossa querida Amagis”, disse.

Para o ex-diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, a criação da escola deve ser aplaudida. “O Direito tornou-se muito complexo. Há necessidade da permanente atualização dos profissionais do Direito, em especial de magistradas e magistrados. A iniciativa da Amagis, sem dúvida, está contribuindo de forma relevante para este propósito. Fazemos votos de pleno sucesso para a nova escola”, afirmou o desembargador.

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís Dresch, parabenizou a Associação pela iniciativa. “A criação da Escola Associativa da Amagis é mais um meio de formação de magistrados e magistradas no Estado de Minas Gerais. Podemos realizar diversas parcerias entre a Escola e a Ejef na área de formação das magistradas e magistrados mineiros. A Escola da Amagis veio para somar e contribuir com a formação dos magistrados”, disse o desembargador. 



not---renato-luis-dresch----12.07.22.jpgFoto: Cecilia Pederzoli/TJMG


Leia abaixo mais alguns depoimentos:

“Este é um momento muito especial para mim pois estou ao lado de colegas pelos quais sempre tive muito respeito e admiração. Quero aqui parabenizar o nosso presidente Luiz Carlos e toda a sua Diretoria, que têm feito coisas muito grandes por nós. Nesses quase 10 anos que tenho de Magistratura, fazia muito tempo que não via tanta coisa sendo feita pela nossa Associação. Às vezes, temos até dificuldade de acompanhar, tamanhos os passos que os senhores estão dando. Quero parabenizar a todos vocês e estendo minha admiração aos integrantes da Escola, da qual muito me honra fazer parte” - Juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, Comarca de Teófilo Otoni.

“É uma honra participar da formação da Escola, que será um meio importante de integração entre os colegas da classe. Acredito que a iniciativa irá despertar a vontade nos colegas Magistrados para o meio acadêmico. Só tenho a agradecer ao presidente e a toda a diretoria da Amagis por fazer parte deste projeto.” - Juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, Comarca de Patos de Minas.

“Para mim é motivo de orgulho fazer parte deste time onde aprendo cada vez mais. A Escola será muito importante sobretudo a possibilidade de agregar os familiares. A magistratura anda muito dispersa e a Escola virá como uma forma de fazer com que os magistrados se sintam acolhidos e tenham a sensação de pertencimento. Somos uma família. Unidos podemos mais. O nome da desembargadora Jane Silva para a Escola nos emociona. É uma homenagem justa e inspiradora” - Juíza Roberta Rocha Fonseca, Comarca de Belo Horizonte.

“Sou entusiasta de tudo aquilo que se refere à propagação de nosso conhecimento e nossa capacitação, por isso me sinto honrada em participar da formação da Escola. Acredito que neste momento, onde vivemos de metas, números e correrias, qualquer iniciativa que vise nosso aperfeiçoamento e aprimoramento é de uma riqueza extraordinária, principalmente quando é estendido aos nossos familiares. Rendo homenagens ao presidente Luiz Carlos e à vice-presidente Rosimere do Couto que, junto à diretoria, têm se empenhado tão intensamente neste projeto. A Escola nos emociona e nos engrandece. Jane Silva fez parte da nossa história, além de ser uma figura emblemática da Magistratura”, afirmou. – Juíza Fabiana Pasqua, Comarca de Belo Horizonte.

“É uma satisfação estar aqui e participar deste que é um momento histórico para a Magistratura mineira. Agradeço a oportunidade de poder contribuir naquilo que estiver ao meu alcance” - Juiz Matheus Moura Matias Miranda, Comarca de Águas Formosas.

“Parabenizo nosso presidente que tem feito uma direção ágil e muito carinhosa à frente da Amagis. O senhor, bem como a diretoria, merece nossos mais sinceros elogios pela atuação e iniciativa histórica de criar a Escola da nossa Amagis. Todos aqui sabem do caráter transformador da educação. Nós, magistrados, cientes do nosso dever social, precisamos ocupar espaços e qualificar debates. Tenho certeza de que a Escola virá ao encontro dessa necessidade que não é só para nossa comunidade, mas para o País como um todo” - Juiz David Pinter Cardoso, Comarca de Ribeirão das Neves.

“Cumprimento a todos nas pessoas do presidente Luiz Carlos e da vice-presidente Rosimere, pessoas pelas quais tenho grande admiração. Estou feliz em fazer parte do grupo de criação da Escola e procurarei fazer o meu melhor para que junto possamos fazer um trabalho positivo para a Magistratura e para todo o País” - Juíza Andréa Barcelos Ferreira Camargos Faria, Comarca de Divinópolis.

“Agradeço a Deus por termos o nosso presidente Luiz Carlos, essa figura que é coração, luz e serviço. O seu ‘sim’ à Magistratura e a nós, magistrados, Luiz Carlos, está fazendo história. Parabenizo a você e a juíza Rosimere e reafirmo que nunca deixaremos de servir ao lado de vocês, de combater o bom combate ao lado de vocês. Até o último dia de seu mandato, a história da Amagis será escrita e reescrita com valores, vigor, ética e muito trabalho”, - Juiz Auro Aparecido Maia de Andrade.

“Faço minhas as palavras dos colegas. A Administração tem sido realmente primorosa. E o cuidado com a educação e a formação dos associados é de se admirar. Contem comigo” – Juíza Juliana Mendes Pedrosa, Comarca de Pouso Alegre.

“Quero parabenizar nosso presidente pela iniciativa e pela gestão democrática que vem fazendo. Estou pronta para o que precisar. Essa iniciativa é muito importante para nós magistrados. Meus parabéns a todos os envolvidos” - Juíza Maria Elisa Taglialegna, Comarca de Uberlândia.

Histórico

Os primeiros passos para tornar realidade a Escola da Amagis começaram ainda nos primeiros dias da atual gestão. Todo o processo, bastante complexo, de colocar em prática uma iniciativa deste porte, contou com a participação de diversas pessoas.

Em janeiro, aconteceram as primeiras reuniões para definição do planejamento estratégico, do plano de ação para o ano de 2022 e ainda a minuta do Estatuto da Escola. As primeiras propostas ficaram prontas no fim de janeiro e iniciou-se o trabalho de aprimoramento com a participação dos vice-presidente Sociocultural-Esportivo, desembargador Maurício Pinto Ferreira, e do ouvidor, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, juntamente com o presidente da Associação.

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No mês seguinte, foi instituída a Comissão Provisória de Apoio à Criação da Escola da Amagis, com o objetivo de fazer estudos e propostas à criação da estrutura acadêmica inicial da Escola.  

A comissão passou a ser composta pelos seguintes magistrados: Kildare Gonçalves Carvalho (presidente), Thiago Grazziane Gandra (secretário), Richardson Xavier Brant, Auro Aparecido Maia de Andrade, Renzzo Giaccomo Ronchi, Rodrigo de Carvalho Assumpção, Juliana Mendes Pedrosa, Aloysio Libano de Paula Junior e Mônica Silveira Vieira.





A primeira reunião da Comissão foi realizada no dia 16 de março, oportunidade em que o desembargador Kildare Carvalho, presidente da Comissão, demonstrou sua alegria em ver a presença de magistrados e magistradas de todas as regiões do Estado na discussão do projeto tão profícuo para a Magistratura.

Os trabalhos seguiram a todo vapor e, em junho, o professor Waldir de Pinho Veloso foi convidado para somar na preparação do Estatuto, do Regimento Interno e também do projeto político-pedagógico da Escola.





Em julho, houve nova reunião com o professor Waldir de Pinho Veloso, dando prosseguimento aos trabalhos de confecção de todos os documentos e preparação para registro.  

 

No dia 8 de novembro, em reunião na sede da Associação, o Estatuto, do Regimento Interno e também do projeto político-pedagógico foram aprovados e iniciou-se o trabalho de registro da Associação Educacional Mantenedora, culminando na data de hoje com a formalização da criação da Escola. 




Desembargadora Jane Ribeiro Silva

Uma das pioneiras da emancipação feminina do Judiciário, a desembargadora Jane Ribeiro Silva abriu as portas para as magistradas e dedicou sua vida profissional ao aperfeiçoamento dos juízes por meio da formação continuada.

Sempre foi defensora dos estudos e do aperfeiçoamento contínuos.


Desmbargadora Jane Silva preside 1º grupo de Câmaras Criminais do TJMG

Em março deste ano, durante uma série dedicada às magistradas, a Amagis fez uma homenagem à desembargadora Jane reprisando trechos de entrevista concedida por ela ao programa Pensamento Jurídico no ano de 2007, onde a magistrada fala da necessidade do aprimoramento constante do juiz.

De acordo com ela, do ponto de vista do conhecimento do Direito, os juízes estavam preparados porque passaram por um duro concurso, mas, segundo a desembargadora, havia a necessidade de que fossem repassadas aos magistrados questões de natureza prática inerentes à Magistratura e princípios éticos que são indispensáveis.

“Eu sempre dizia aos meus alunos na Ejef que, na verdade, embora não sejamos eleitos, somos representantes do povo e devemos estar preparados para exercer o poder. Exercer o poder é uma tarefa muito difícil, mas o juiz deve estar preparado para isso”, afirmou a desembargadora na entrevista.


Assista ao programa abaixo:


Jane Ribeiro Silva nasceu em Juiz de Fora, formou-se em Direito pela UFMG e era especializada em Direito Público. Ingressou na Magistratura em 1972 e atuou nas Comarcas de Pouso Alegre, Bom Sucesso, Aiuruoca, Camanducaia, Brasópolis, Borda da Mata, Araguari e Belo Horizonte. Foi promovida a desembargadora em 2001.

Atuou como ministra substituta – desembargadora convocada – no Superior Tribunal de Justiça de 2007 a 2009. Foi superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, entre 2004 e 2006. Presidiu o Instituto de Ciências Penais (ICP) e o Centro de Estudos dos Juizados Especiais em Minas Gerais. Foi também coordenadora do Projeto Novos Rumos do TJMG e presidente do Conselho Editorial da Revista Amagis Jurídica. Ela faleceu em outubro de 2019.