O desembargador Herbert Carneiro, que assume hoje, 1º, a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedeu entrevista coletiva à imprensa durante a tarde, no Palácio da Justiça, em Belo Horizonte. O magistrado falou da honra em atender os jornalistas, porque, segundo ele, esta é a forma de falar com toda a sociedade mineira.
Durante a entrevista, o desembargador falou da Amagis, que ele presidiu entre os anos de 2013 e 2015, e da relação que pretende ter com a Associação, enquanto porta-voz da magistratura mineira.
“Terei com a Amagis a melhor das relações para que os juízes sejam ouvidos no Tribunal de Justiça. Tenho plena consciência da ansiedade, expectativas, frustrações e necessidades dos juízes em todo o Estado e, por isso, terei com a Amagis uma interlocução permanente e um contato intenso com o propósito de melhorar a qualidade da Justiça mineira, fazendo com que sejam atendidas as expectativas dos magistrados, não só do ponto de vista corporativo, mas de melhorias das estruturas do Poder Judiciário mineiro” afirmou.
Ele falou sobre o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça mineiro e de algumas metas traçadas para a atual gestão, que ficará no comando da Instituição no biênio 2016/2018. Programa de atendimento emergencial às comarcas do interior, o constante processo de modernização do Judiciário, com destaque ao Processo Judicial eletrônico (PJe) e a política de segurança do sistema da Justiça foram alguns dos temas abordados pelo desembargador.
Segundo o desembargador, durante sua gestão será dada ênfase à política de segurança do sistema de Justiça, com a rede institucional de segurança que o TJMG possui, e atendendo, como vem sendo feito, as metas traçadas pelo CNJ neste sentido. No que diz respeito ao sistema penitenciário, o desembargador Herbert Carneiro, que já foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça, defendeu a aplicação das penas alternativas.
De acordo com ele, a política de penas alternativas vem perdendo força em todo o País, o que não traz qualquer contribuição para o sistema penitenciário como um todo. “Hoje, temos no País mais presos do que cidadãos cumprindo penas alternativas. Isso não é positivo, além de contribuir para o aumento da criminalidade”, disse o magistrado, ressaltando que “é possível sim, com empenho e boa vontade, enfrentarmos a situação, melhorando a qualidade do sistema de justiça e do sistema punitivo no país”. Herbert Carneiro também defendeu o sistema das Apacs, como um dos mais eficientes do País e falou sobre a expectativa de criar uma unidade em Belo Horizonte.
O magistrado falou sobre o desafio com a crise econômica e destacou a importância da transparência, citando a expansão para todas as comarcas mineiras de um programa que possibilita o controle em tempo real de todas as despesas do Tribunal de Justiça.
Sobre os servidores do TJMG, o desembargador Herbert Carneiro falou de sua disposição, como constou no programa de governo, de tratar e dialogar diretamente com os servidores do Judiciário em toda política que diga respeito a eles.
“Estarei disponível para reuniões pautadas pela fraternidade e respeito recíproco. Tratarei magistrados e servidores da forma mais humana possível, até porque não tenho a ilusão de conduzir a gestão complexa do TJMG sem que servidores e magistrados estejam devidamente valorizados e reconhecidos na qualidade e importância do trabalho de cada um”, afirmou, dizendo que começou sua vida profissional como servidor no TJMG em 1980.