Além de julgador, o magistrado possui várias outras atribuições junto à comunidade em que atua. Entre elas, a de gerenciar e participar de projetos sociais que promovam a harmonia, a conciliação e o diálogo. Um exemplo dessas ações é o projeto Combate à Intimidação Sistemática (bullying), lançado na comarca de Manga, no último dia 14 de setembro.
O projeto busca promover medidas de conscientização, prevenção à violência e à intimidação sistemática (bullying), por meio de ações conjuntas entre os poderes Judiciário e Executivo Municipal, além da direção de escolas. A iniciativa é do juiz titular da 2ª Vara Cível, Criminal e Execuções Criminais e responsável pela 1ª Vara Cível, Criminal e de Infância e Juventude de Manga, João Carneiro Duarte Neto.
Visando a implementação das normas previstas na lei que dispõe sobre o bullying e na lei que determina a promoção da cultura da paz nas escolas, o secretário municipal de Educação da Comarca de Manga foi estimulados a relatar à Vara da Infância e da Juventude quais foram, e/ou serão, as ações e propostas pedagógicas aplicadas para efetividade da política de combate ao bullying nas escolas. Está sendo incentivada ainda a realização de palestras nos estabelecimentos das redes pública e privada, bem como a adoção de políticas públicas que promovam a reflexão e o debate entre alunos, professores e demais servidores das instituições de ensino.
O projeto teve início com palestra do juiz João Carneiro Duarte no Colégio Sagrada Família. Direcionada a professores e alunos, a atividade, conduzida de forma interativa, abordou aspectos legais, riscos e consequências da prática do bullying dentro das escolas. Para os próximos meses estão previstas palestras em outras instituições de ensino.
Grande apoiadora do projeto, a professora do Colégio Sagrada Família, Marilísia Pereira Ramos, elogiou a forma como o assunto foi apresentado, de forma clara, coesa e transparente. Ressaltou o interesse e o entusiasmo dos participantes em relação aos pontos abordados, muitos, até então, desconhecidos.
Confiante, a educadora acredita que as mensagens recebidas terão efeito na atitude de cada ouvinte. Na oportunidade, parabenizou o magistrado pela paciência, humildade de delicadeza, afirmando que foi um momento de aprendizado para todos. Também a diretora pedagógica do colégio, Acássia Barroso das Chagas e Souza, elogiou a iniciativa, destacando que foram abordadas as formas de bullying e as consequências e implicações dessas atitudes no ambiente escolar.
Durante a atividade, o magistrado relatou fatos e situações que caraterizam o bullying. Explicou de forma detalhada as implicações legais dessa conduta e os danos causados à família em razão de atos impensados realizados pelos filhos na escola. Discorreu também sobre a importância de se promover uma cultura da paz dentro e fora das escolas, pois várias situações de bullying podem, mais tarde, desencadear consequências graves como, por exemplo, a depressão.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG