Em solenidade realizada na sede da Amagis nesta sexta-feira, 24/3, foi inaugurada a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs). O nome da Escola homenageia a vocacionada magistrada e professora que dedicou sua vida ao aperfeiçoamento da Magistratura e do Judiciário.
O momento histórico foi conduzido pelo presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e contou aula inaugural proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Augusto Junho Anastasia.
Assista abaixo:
Na abertura da solenidade, o presidente da Associação destacou a emoção do momento, que é histórico para a Magistratura mineira. De acordo com ele, diante do dinamismo da sociedade, da legislação e da jurisprudência, é fundamental que a atualização seja permanente para uma melhor prestação jurisdicional.
“A criação da Escola é um desejo acalentado por muitas gestões, por muitos que nos antecederam. A Magistratura mineira faz história criando, hoje, a Emajs, que vem para somar e contribuir com a formação intelectual e continuada, fomentando o conhecimento cultural, ético e científico”, afirmou Luiz Carlos, ressaltando que a Escola Superior da Magistratura traz, para o debate e a troca de experiências, não só os magistrados e magistradas da ativa, mas também os aposentados, pensionistas e seus familiares. Segundo o presidente, a Escola é a fonte de alimento fundamental para uma melhor distribuição da Justiça.
Jane Silva
Sobre a homenagem concedida à desembargadora Jane Silva, que dá nome à Escola, o juiz Luiz Carlos frisou: “Estamos apenas retribuindo! A desembargadora Jane foi quem sempre nos homenageou. Ela era sinônimo de presteza, delicadeza, presença, firmeza. E qualquer lembrança que se faça ao nome dela é pouco por tudo que ela representou, contribuiu e contribui para a história das Magistraturas mineira e brasileira e para a história das magistradas deste País. Reverenciamos, hoje, a grande figura, a grande personalidade, não apenas jurídica, mas a pessoa humana que foi a desembargadora Jane Silva”, afirmou o presidente da Amagis.
Em seguida, Luiz Carlos Rezende e Santos empossou o desembargador Kildare Gonçalves Carvalho como diretor-geral da Emajs. Também tomaram posse todos os membros da diretoria da Escola. Veja aqui. https://amagis.com.br/escola-da-amagis-emajs
Missão da Emajs
Empossado, o desembargador Kildare Carvalho falou da satisfação em assumir a direção da Escola que, segundo ele, abre novos campos de interação cultural para o fomento da Magistratura mineira. “A valorização da Magistratura é de fundamental importância. Uma das missões da Emajs é fomentar o conhecimento cultural, ético e científico na formação continuada, qualificando, cada vez mais, os magistrados, respeitando sempre o diálogo e promovendo a troca de experiências e ideias. Que, juntos, façamos da Emajs um autêntico centro de formação intelectual dos magistrados e magistradas mineiras”, afirmou o magistrado, destacando a importância das parcerias realizadas pela Escola Superior.
O presidente da Amagis e o diretor-geral da Escola convidaram o ministro Antonio Anastasia para, junto aos filhos da desembargadora Jane Silva, Lídia Junia Silva Brasil Marins e Maurício Elpídio Silva Brasil Marins, descerrarem a placa inaugural da Escola e o retrato da magistrada.
Aperfeiçoamento
Diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), o desembargador Nelson Missias de Morais participou da solenidade e lembrou de quando foi presidente da Amagis, triênio 2007/2009, foi criado o Centro de Estudos, cuja coordenadora foi a desembargadora Jane Silva. “Além de uma educadora, Jane Silva foi uma intelectual de uma dimensão extraordinária e humana. Ela ajudou a formar mais de 800 juízes mineiros. Participei com ela na formação de boa parte deles. Quero parabenizar o presidente da Amagis e toda a Diretoria por essa iniciativa auspiciosa, que se complementará na formação continuada dos nossos magistrados”, afirmou o desembargador Nelson Missias.
O desembargador Caetano Levi Lopes participou do evento representando o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, o desembargador Marco Villas Boas. De acordo com ele, a data de hoje é histórica para a Amagis e para a Magistratura mineira. “Mais que nunca, o aperfeiçoamento e a formação continuada são fundamentais para que o magistrado possa estar preparado para enfrentar os desafios que aparecem em todos os sentidos e direções. As escolas judiciais, com todos os esforços que fazem, ainda não conseguem atender toda a classe. Portanto, vejo com muita alegria o surgimento da nossa Escola associativa”, afirmou. Para além do dinamismo do Direito, se exige do magistrado ser gestor e isso, de acordo com o desembargador Caetano Levi, exige que o magistrado se atualize, sobretudo nas novas tecnologias. “Nossos desafios são enormes e a Escola associativa é uma grande aliada”, concluiu.
Agente público
O ministro do Tribunal de Contas da União Antonio Anastasia parabenizou a Associação pela iniciativa e pela homenagem concedida à desembargadora Jane Silva. “Tive oportunidade conviver com a desembargadora Jane Silva, uma pessoa de fato especial. Comungávamos do mesmo amor pelas Apacs. A desembargadora sempre teve essa sensibilidade com o modelo alternativo e humano das Apacs, que promove a recuperação plena do apenado. A Amagis escolheu com muito brilho e acerto o nome de sua patrona. O nome ideal para inspirar aqueles que por aqui passarão. Feliz também a escolha do seu diretor-geral, desembargador Kildare Carvalho, detentor de pleno conhecimento doutrinário e prático do dia a dia das questões jurídicas” afirmou o ministro.
Em sua aula, o ministro Antonio Anastasia falou sobre a gestão pública e a importância do papel do Judiciário. “Se a governança não está nas atribuições da Magistratura, a governabilidade sim. Os magistrados devem conceber como as políticas públicas podem ser exitosas, à altura das necessidades da sociedade brasileira”, disse. Para Anastasia, a instalação da Escola Superior da Amagis se soma ao debate de temas relevantes que permitem o funcionamento da administração pública.
O ministro destacou a necessidade do aperfeiçoamento constante dos membros do Poder Judiciário, haja vista a evolução contínua do Direito e das demais áreas necessárias à distribuição da Justiça e à manutenção do Estado Democrático de Direito. “Não há dúvidas de que o magistrado é o agente público, senão o mais preparado, um dos mais preparados que nós temos. O que não significa que ele não tenha que continuar estudando permanentemente. A jurisprudência modifica o tempo todo e a Escola então é fundamental, não apenas para o aperfeiçoamento necessário, mas também para o convívio entres os magistrados e magistradas. Tenho absoluta certeza de que a Escola terá papel de destaque ao lado de suas congêneres”, disse.
Ao fim da palestra, o presidente da Amagis Luiz Carlos Rezende e Santos e o diretor-geral da Escola, desembargador Kildare Carvalho, homenagearam o ministro Antonio Anastasia com a entrega de uma placa com os seguintes dizeres: “A Amagis agradece ao Ministro Antonio Augusto Junho Anastasia, do Tribunal de Contas da União, pela histórica Aula Magna ministrada na solenidade de Inauguração da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), reafirmando nossas convicções de respeito e esperança naqueles que caminham confiantes na Magistratura e na Justiça”.
Presenças
Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade entre elas o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; o juiz da Corte Internacional de Justiça, Leonardo Nemer Caldeira Brant; o segundo Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; desembargador Renato Luiz Dresch, representando o Presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho; a vice Corregedora-Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Yeda Monteiro Athias, representando o Corregedor-Geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; e o desembargador Federal Padro de Vasconcelos, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, desembargadora Mônica Sifuentes;
