A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) e a Escola Superior dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (Esaprom-BH) promoverão, no dia 3 de outubro de 2024, o seminário "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". O evento ocorrerá no Auditório JK, localizado na Av. Afonso Pena, 1212, 1º andar, BH, das 14h às 17h15.
O seminário contará com dois painéis de palestras que abordarão temas cruciais para a administração pública e o direito administrativo. Entre os palestrantes estão o desembargador Saulo Versiani Penna (2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef) e do juiz Thiago Grazziane Gandra (Auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG e diretor de esportes da Amagis) e das desembargadoras Âmalin Aziz Sant'ana e Monica Aragão.
O evento é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser realizadas via QR-Code ou pelo site www.aprombh.com.br, com certificação de 3 horas. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (31) 3245-7018 ou pelo e-mail aprombh@aprombh.com.br.
O seminário conta com o apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
PROGRAMAÇÃO
14H/15:30H - PAINEL 1
1ª Palestra: Desembargador Saulo Versiani Penna (2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef) – A importância das licitações públicas para a eficiência do serviço público
2ª Palestra: Ana Alvarenga Moreira Magalhães (Procuradora Municipal e Vice-Diretora da APROM/BH) – O planejamento das licitações e a execução dos contratos públicos
Debatedora: Micheline Xavier Faustino (Procuradora Municipal)Presidente de Mesa: Monica Aragão (Desembargadora do TJMG)
15:30H - INTERVALO
15:45H/17:15H - PAINEL 2
1ª Palestra: Thiago Gandra (Juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG e diretor de esportes da Amagis) – Panorama geral dos crimes em licitações.
2ª Palestra: Bruno Betti Costa (Procurador Municipal) – Sanções contratuais
Debatedora: Âmalin Aziz Sant'ana (Desembargadora do TJMG)Presidente de Mesa: Marcelo Veiga Franco (Procurador Municipal e Diretor-Presidente da APROM/BH)